Missão:
Promover, defender e administrar os interesses comuns das empresas associadas,tendo como objetivo principal a representação institucional das mesmas em relação a seus direitos, demandas, protestos, perante as demais entidades públicas ou privadas,nacionais ou estrangeiras do setor energético.
Princípios:
Os princípios a seguir foram definidos pelas associadas como
fundamentais para a concretização da missão da Associação.
Assim, todas estão de acordo em divulgá-los e defendê-los,
continuamente, em quaisquer circunstâncias.
As ações específicas, a serem realizadas pela ANACE,
para promover esses princípios, serão continuamente discutidas
e decididas pelas Associadas em Assembléias, no Conselho
Consultivo, Diretoria e Grupos de Trabalho.
- AMBIENTE FAVORÁVEL À COMPETIÇÃO: As Associadas se comprometem a
defender a competição no setor de energia, o livre acesso aos fornecedores das
diversas fontes e à infra-estrutura de distribuição, bem como a existência de um
órgão regulador absolutamente independente e atuante.
- RESPEITO AO DIREITO PLENO DE ESCOLHA: As Associadas se comprometem
a buscar e defender a ampla liberdade de escolha do fornecedor de energia sempre
se pautando pela ampliação deste mercado e pela melhoria das opções disponíveis de
acesso à estas fontes.
- ISONOMIA DE OPORTUNIDADES: As associadas se comprometem a combater
todas e quaisquer práticas discriminatórias quanto às condições de acesso e fruição
dos serviços.
- RESPONSABILIDADE ÉTICA E SOCIAL: A ANACE se compromete a criar
condições para que suas demandas estejam sempre em harmonia com as metas
de desenvolvimento social e econômico do País.
- COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS ASSOCIADAS: As associadas se comprometem
a cooperar entre si para colocar em prática estes princípios, apoiando ações da
Associação que beneficiem outro(s) Associado(s) e que não impliquem em prejuízo
ou desvantagens para elas próprias.
Carta do Presidente:
A criação da ANACE é um evento que transcende a pura associação de consumidores de energia em torno de princípios e propostas. Ela representa a afirmação de uma classe no contexto setorial energético, já pleno de associações representativas de investidores, produtores, transportadores, distribuidores e comercializadores de energia. Todas elas trabalhando à busca de maior eficiência operacional e maximização de lucros com o fornecimento, transporte ou distribuição de energia.
Assim, todos os segmentos acima, remunerados pelo seu papel na venda de energia, criaram suas próprias associações. Em contrapartida, a menos dos grandes consumidores, os compradores, que pagam à todos aqueles inseridos naquela cadeia, permaneciam desamparados de uma associação que lhes pudesse tornar mais fortes, mais capazes de fazer valer seus pontos de vista. As elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial destes usuários têm a ver com a falta de um núcleo agregativo como o ora criado.
A presença da ANACE no contexto associativo setorial também será de importância maior para os organismos reguladores e legisladores nacionais, considerando a possibilidade de nos debates e decisões pertinentes, envolver diretamente, os vendedores de energia e serviços decorrentes e, agora também, os compradores deste insumo.
Desta forma, a chegada da ANACE representa um marco de relevante significado para o Brasil, no sentido de que permitirá ao governo e seus organismos ouvir de forma permanente, forte e consistente a posição de um importante segmento econômico, naquilo que diz respeito a um dos seus insumos principais, a energia.
Para os compradores, a ANACE trará a vantagem adicional e significativa de prover apoios regulatório, técnico, fiscal, tributário e jurídico em um componente que é importante para cada um, mas que não é o coração dos seus negócios. E representará o primeiro e maior apoio aos seus direitos, demandas e protestos.
Dr. Lindolfo Ernesto Paixão
Presidente do Conselho de Administração