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Adesão de PMEs deve ganhar corpo com a abertura

Data: 30/8/2021

Número de consumidores especiais saltou 585% de 2015 até junho, passando de 1.203 para 8.251

Condições de tarifas competitivas, previsibilidade orçamentária, prazos, poder de escolha do distribuidor e flexibilidade nos contratos oferecidos pelo ambiente de contratação livre (ACL) fizeram disparar a migração de consumidores especiais (entre eles pequenas e médias empresas) para esse mercado de energia elétrica.

Dados da Thymos Energia, a partir de relatórios da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), apontam que, entre 2015 e junho deste ano, o número de consumidores especiais com capacidade de carga contratada entre 0,5 MW e 1,5 MW saltou 585%, passando de 1.203 para 8.251.

Entretanto, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) avalia que essa adesão poderia ser maior se o mercado estivesse totalmente aberto. Mas isso depende da aprovação do Projeto de Lei 414, matéria parada na Câmara dos Deputados desde 10 de fevereiro.

Carlos Faria, presidente da Anace, lamenta o fato de o PL estar sem perspectivas de ser votado pelo plenário da Casa. “A grande preocupação no momento é a janela de oportunidade que se perde. Se esse PL não for aprovado este ano, em 2022 será mais difícil ainda”, diz o executivo da Anace, ao se referir ao período eleitoral.

Pelas regras atuais, apenas unidades consumidoras com capacidade de carga contratada igual ou superior a 0,5 MW conseguem migrar sozinhas para esse mercado, onde podem adquirir livremente energia gerada por fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

A única forma de “driblar” essa barreira imposta pela legislação atual seria somar mesmos CNPJs e migrar em comunhão de interesses. Segundo o presidente da Anace, esse movimento tem ocorrido no setor de varejo (como lojas de redes, por exemplo), mas ainda de forma tímida, se comparado com o potencial que existe.

A CCEE informa, no entanto, ter observado um movimento importante de adesão de consumidoras cada vez de menor porte. “Mais de 91% das cargas migradas para o ambiente livre no primeiro semestre deste ano consomem até 1 MW, e boa parte delas está até abaixo do limite mínimo de 0,5 MW, tendo entrado no segmento por comunhão de interesse com outras unidades de um mesmo agente”, explica Marcelo Loureiro, conselheiro da CCEE.

Para ele, esse movimento mostra que há demanda de pequenos e médios consumidores para aderirem ao mercado livre. “À medida que formos reduzindo as faixas mínimas para migração, teremos um interesse crescente da sociedade pelo segmento. No limite, todas as PMEs poderão, no futuro, ser potenciais consumidoras livres”, afirma o conselheiro da CCEE.

Faria comenta ainda que, dependendo do segmento e da carga que consome, a economia na conta de luz ao final do mês para quem está no ACL pode ser superior a 20% e, em alguns casos, ir além de 30%, que, em valores, podem representar R$ 30 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil ou até muito mais por ano.

Renana Bello, gerente de gestão de energia da Thymos, explica que, logo depois da crise econômica de 2015 e 2016, o mercado livre de energia ficou significativamente favorável para consumidores especiais, com economias na conta de luz entre 40% e 50%. Hoje, principalmente por causa da conjuntura energética derivada da crise hídrica, a redução nos gastos com energia elétrica não está nesses patamares.

“A economia na conta de luz mensal desse universo de consumidores depende muito do preço de contratação e do momento em que ele foi fechado. Aqueles que fizeram em períodos anteriores ao atual, diria que hoje conseguem uma economia entre 10% e 15%”, explica o executivo da Thymos, uma das maiores e principais empresas de consultoria e gestão de energia do país.

Mas não é apenas a barreira de carga contratada que tem impedido uma migração maior das PMEs ao mercado livre. Empresas desse segmento vêm demandado maior flexibilização e simplificação das regras estabelecidas pela CCEE, responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no país.

“Estamos constantemente em busca de melhorias em nosso processo de adesão para torná-lo mais simples”, explica Loureiro. Segundo ele, a CCEE tem promovido aulas virtuais e comunicações periódicas sobre o tema para capacitar interessados em aderir. “Temos desenvolvido projetos para aprimorar o sistema em que são realizadas as adesões e devemos lançar em breve um guia sobre os documentos necessários ao processo para ajudar aqueles que têm interesse no mercado.”

Confira a reportagem completa em: https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/08/30/adesao-de-pmes-deve-ganhar-corpo-com-a-abertura.ghtml

Fonte: Valor Econômico