ANACE acompanha de perto o Novo Mercado de Gás

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A ANACE marcou presença na cerimônia realizada em 23 de julho para oficialização do Novo Mercado de Gás. A Associação foi representada por sua assessora jurídica, Mariana Amim. “Consideramos fundamental que o Novo Mercado de Gás seja implantado no Brasil; além da questão da liberdade de escolha, a quebra do monopólio vai gerar preços mais competitivos e impulsionar o desenvolvimento econômico do País”, destaca a executiva.

A ANACE tem contribuído ativamente para o desenvolvimento desse projeto. A entidade participa Fórum do Gás, grupo formado pelas associações empresariais interessadas no desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil. Seus executivos discutem as propostas e posicionam-se em relação aos caminhos que vem sendo adotados desde que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu um “choque de energia” no Brasil. Mariana lembra que as tratativas para abertura deste mercado são antigas, já foram amplamente discutas, mas precisam sair do papel.

Associação avalia como positivas as medidas anunciadas pelo Governo na ocasião. Segundo a ANACE, o percurso para implantar a proposta é  complexo e composto por diversas fases. A criação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) sinaliza um esforço para garantir que o projeto vá adiante. Cada passo a ser dado envolve diferentes setores e esferas administrativas. A distribuição, por exemplo, é controlada por cada estado, o que demanda lidar com concessões e legislações diferentes em cada unidade da federação. Além disso, a Petrobrás é sócia em várias dessas distribuidoras, mas já se comprometeu a abrir para o mercado parte de seus ativos nesse segmento.

Outro desafio destacado pela entidade é a infraestrutura necessária para que o insumo, incluindo o proveniente do pré-sal, chegue até os consumidores. Será necessária a construção de dutos – projetos que terão de lidar com restrições ambientais e com o adensamento populacional em algumas localidades. O CMGN precisará definir se a rede de transportes será ampliada por meio de leilões ou por outra metodologia, entre outras decisões importantes. Para a associação, ter um único comitê para comandar as etapas evita que a proposta fique parada por  conta de conflitos de interesses.