ANACE reforça dificuldades dos consumidores em reunião com a Aneel

 

No dia 10 de março, a ANACE participou de reunião virtual com a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos Silva, para discutir as suas contribuições à terceira fase da Consulta Pública nº 35/2020, que trata dos efeitos da pandemia de covid-19 no equilíbrio das concessões de distribuição e na sobrecontratação involuntária de energia e propõe critérios para o ressarcimento de custos acessórios da conta-covid.

Durante a reunião, a ANACE ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, com o repasse dos prejuízos do setor elétrico, uma vez que o segmento de consumo está arcando praticamente sozinho com essa conta. A entidade destacou que não é justo blindar os agentes setoriais neste momento e enfatizou a atenção que deve ser dada à implementação do Decreto 10.350/2020 para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, ressaltando o dever de estreito cumprimento aos contratos de concessão e as normas vigentes.

A ANEEL, por intermédio de sua diretora, solidarizou-se com as preocupações da ANACE, explicando, ainda, que a atuação do órgão regulador é a de sempre buscar o equilíbrio entre os diversos interesses dos stakeholders do setor – entre eles, o consumidor. Salientou também a preocupação com a continuidade de investimentos na expansão do setor para o atendimento ao mercado. A ANACE aguarda, agora, os desdobramentos da CP 35/2020 e espera ver seus pleitos considerados.