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Aneel abre CP para aprimoramento de regras para reforços e melhorias na transmissão

Data: 16/4/2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica aceitou a proposta de abrir a primeira fase da Consulta Pública com objetivo de receber subsídios para relatório de análise de impacto regulatório para aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão. Eventuais aprovações vão demandar alterações na Resolução Normativa nº 443/2011, no submódulo 9.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária e no Módulo 4 dos Procedimentos de Rede.

A CP vai de 16 de abril a 15 de junho e os interessados podem contribuir por meio de formulário eletrônico disponível no espaço da Consulta Pública nº 030/2020 que poderá ser acessado em: https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

Fonte: Canal Energia - Agência Canal Energia