Aneel aprova parcelamento de dívida no mercado de energia

Decisão beneficia Petrobras, que cobrava R$ 1,5 bilhão por uso de termelétricas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem que os pagamentos devidos pelas empresas geradoras de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) poderão ser parcelados em até seis vezes.

O mercado de curto prazo de energia estava travado desde o início do ano por dívidas acumuladas que não eram pagas pelas usinas, devido à crise hidrológica.

Esses geradores aguardavam uma repactuação com o governo dos riscos pela falta de água.

No ano passado, eles geraram energia aquém de sua capacidade a pedido do governo para a melhoria do nível dos reservatórios.

O pagamento será feito com correção de 1% ao mês mais variação do IGP- M desde a data de registro da dívida.

A próxima liquidação do mercado de curto prazo de energia ocorrerá em 18 de abril, referente a dívidas do mês de janeiro.

O pedido de parcelamento dessa dívida foi feito pelas empresas que administram as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, entre outras usinas e associações representantes de geradores.

Segundo José da Costa Carvalho Neto, presidente da Eletrobras, os sócios das usinas “provavelmente” terão de fazer um novo aporte de recursos para o pagamento das dívidas.

Na porta credora, à espera do recebimento do dinheiro, estão empresas como a Petrobras, cujas térmicas foram demandadas em período de baixa nos reservatórios de hidrelétricas.

O Ministério de Minas e Energia estima que a petroleira tem a receber R$ 1,5 bilhão.

As empresas que fazem parte da Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas (Abraget) vinham alertando à Aneel que poderiam desligar suas térmicas por falta desses pagamentos.

Fonte: O Globo 30/03/2016 Danilo Fariello e Ramona Ordoñez