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Aneel: Tarifa social aumentará conta de luz em R$ 1 bi ao ano

Data: 11/04/2019

O aumento do desconto concedido aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, aprovado na quarta-feira (10) pelo plenário do Senado, se confirmado pela Câmara, ampliará os subsídios custeados por meio da tarifa de energia em R$ 1,034 bilhão ao ano, de acordo com André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Esses recursos serão pagos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial pago por todos os consumidores por meio da tarifa.

O projeto de lei aprovado ontem, que foi encaminhado para a Câmara, prevê desconto máximo para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês para 70%; de 50% para consumo de 51 a 150 kWh; e 20% para consumo entre 151 e 250 kWh.

Atualmente, o desconto máximo é de 65% para consumo até 30 kWh; de 40% para desconto de 31 a 100 kWh; e de 10% para consumo de 101 a 220 kWh.

Segundo Pepitone, a mudança, se confirmada, terá efeito na tarifa e vai contra a modicidade tarifária buscada pela agência. Os recursos a mais teriam impacto de R$ 86,22 milhões ao mês, somando R$ 1,034 bilhão em um ano.

Fonte: Valor Econômico - Camila Maia