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ANP garante que não falta gás

Data: 14/4/2020

Consumidores têm reclamado do desaparecimento dos botijões, mas ANP garante que combustível não falta. E que flexibilizar regra para distribuidor pouco ajudaria.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou, ontem, que não vai flexibilizar as regras vigentes sobre o gás de cozinha. O produto está em falta em várias cidades embora o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tenha afirmado que há vários carregamentos de importação agendados para garantir o abastecimento.

Por isso, a ANP tem recebido solicitações para permitir a regra que impede que as distribuidoras de gás encham botijões de outras marcas, além da sua própria. O chamado “processo de destroca dos botijões” estaria, segundo as empresas, prejudicando o abastecimento. Mas o pedido foi negado, e a regra atual, mantida. A agência concluiu que esse tipo de flexibilização não contribui para solucionar problemas pontuais –– causado, sobretudo, pela especulação contra os consumidores, devido à estocagem de botijões para forçar o aumento de preço.

Diante de informações de desaparecimento dos botijões, agentes de fiscalização da ANP vêm monitorando as 27 bases de distribuição e os cinco centros de destroca de botijões de GLP de todo o Brasil. Até o momento, foram identificadas somente restrições momentâneas no suprimento.

Por meio de nota, a ANP justificou a decisão afirmando que “a flexibilização das regras atuais sobre enchimento de botijões exige a realização de consulta e de audiência pública, uma vez que elas afetam direitos econômicos e visam à defesa de direitos básicos do consumidor quanto à segurança”.

O tema consta na atual agenda regulatória da agência, que prevê a discussão sobre uma possível flexibilização nas normas sobre enchimento de botijões de outras marcas. “No momento em que essas discussões se iniciarem, todos os agentes interessados serão convidados a participar e apresentar os estudos e argumentos que considerarem pertinentes”, justificou a ANP, para manter as regras atuais.

E garantiu que atuará contra os especuladores. “A ANP está comprometida em minimizar os danos causados pelo momento que atravessamos. Desta forma, os indicadores de saúde do mercado estão sendo monitorados atentamente para que a agência atue, sempre que necessário”, salientou.

Boletim da CNI orienta empresas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o boletim Recupera MPMIndustria, com informações para micro e pequenos empresários durante a crise do novo coronavírus. O objetivo é reunir informações de fontes confiáveis sobre a atuação da CNI, do Sesi, do Senai e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e incentivar a manutenção dos empreendimentos para a preservação de empregos. Na primeira edição, é possível ler detalhes das medidas provisórias assinadas pelo governo, com impacto no setor produtivo. Entre as ações da CNI para a recuperação da indústria detalhadas no boletim, está o lançamento de e-books sobre as linhas BNDES Crédito Pequenas Empresas e PROGER Urbano Capital de Giro, além das Medidas de Crédito Caixa.

Fonte: Correio Braziliense - Redação