Associação alerta para impacto de aumento nos preços
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considerou positivas as mudanças estudadas pelo governo para as regras do setor elétrico, conforme antecipado ontem pelo Valor. Para a entidade, as medidas propostas estão alinhadas com pleitos antigos dos consumidores. A associação, contudo, alerta que é necessário proteger os consumidores cativos (das distribuidoras) dos impactos de aumento dos preços de energia.
De acordo com a reportagem do Valor sobre o assunto, o governo planeja “descotizar” a energia das hidrelétricas que tiveram a concessão renovada pela Medida Provisória 579/2012. Com isso, as geradoras poderão vender a energia das cotas em contratos no mercado livre ou para comercializadoras, numa espécie de “mercado secundário”.
“É importante atentar para o fato de que a participação do governo nas receitas das usinas até agora cotizadas têm de ter um começo, meio e fim, caso contrário pode provocar distorções. Outra preocupação é que a retirada de cotas dos consumidores cativos tende a ampliar o preço desses consumidores – será preciso protegê-los de alguma forma desse impacto”, afirmou Carlos Faria, diretor presidente da Anace, em nota.
O presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, também elogiou as propostas em estudo pelo governo. “As mudanças propostas indicam que, daqui para a frente, vai ter muita energia para o mercado livre, o que é positivo para esse ambiente de contratação, e também reduzem o problema da sobrecontratação das distribuidoras”.
Para o presidente da BBCE, plataforma eletrônica de leilão contínuo para comercialização de energia, Victor Kodja, as mudanças refletem o que a equipe do atual governo se propôs a fazer. “Em isso se concretizando, deve ser aliviada a pressão de preços da energia, em particular das fontes incentivadas [eólica, biomassa e solar], cuja diferença em relação à convencional já chegou a R$80,00 por megawatt-hora nos últimos meses, enquanto historicamente era de R$25,00 a R$30,00”.