Campanha terá como foco apagões no SIN sem causa determinada e por falha humana
Trabalho é consequência da adoção de uma nova metodologia pela fiscalização da Aneel.
O grande número de desligamentos de causa indeterminada e por falha humana no Sistema Interligado será o foco principal da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica em 2016.
Dados apurados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico mostram que 984 (29%) dos 3.386 blecautes ocorridos entre agosto de 2014 e julho de 2015 são, oficialmente, de causas desconhecidas.
Em segundo lugar no número de ocorrências estão os erros provocados pela ação humana, com 489 registros (14%) no período.
A avaliação da Aneel é de que a causa indeterminada é o principal item que precisa ser solucionado no curto prazo. Mas há também a questão da falha humana, que tem sido motivo de preocupação no Ministério de Minas e Energia.
A fiscalização da Aneel suspeita que em muitas situações aparentemente sem diagnóstico as transmissoras identificam posteriormente a origem do desligamento, mas não repassam essa informação, e não é possível fazer uma análise caso a caso, porque há milhares de ocorrências no sistema.
“Por isso a gente quer fazer uma campanha para que a informação seja mais qualificada. Mesmo que ela não venha no momento imediato da ocorrência”, explica o superintendente de fiscalização dos Serviços de Eletricidade, José Moisés Machado da Silva.
Um trabalho semelhante ao da transmissão será feito pela agência reguladora na área de distribuição de energia.
A ideia é lançar também uma campanha com foco em aspectos da prestação do serviço que não são bem avaliados.
Podem ser questões comerciais, técnicas ou de qualidade.
As campanhas são consequência da adoção pela Aneel de um novo modelo de fiscalização, que pretende priorizar o aspecto educativo, sem abrir mão do direito de aplicar as punições previstas, em caso de descumprimento das determinações da agência.
“Nosso objetivo é fazer um trabalho mais intenso, preventivo, com monitoramento contínuo, análise dos problemas, discussão com a empresa e solução dos problemas, antes de decidir por um processo punitivo. O esforço é por um trabalho prévio. Agora, a Aneel não pode abrir mão de sua missão de punir, caso não se consiga um resultado adequado”, afirma o superintendente.
O trabalho de conscientização terá como objetivos orientar os agentes sobre questões relevantes, alertá-los quando houver indícios de problemas, possibilitar que eles regularizem as situações identificadas e encaminhar às instâncias superiores da agência os casos em que não houver reação positiva às orientações.
As campanhas para 2016, segundo Silva, vão tratar dos aspectos da prestação do serviço de distribuição e de transmissão considerados problemáticos.
Como faz todos os anos, a agência vai realizar também fiscalizações especificas por empresa.
Até dezembro, 14 distribuidoras serão fiscalizadas.
O número de transmissoras que passarão pelo processo ainda não foi fechado.
O monitoramento permanente proposto pela Aneel foi elogiado por agentes que participaram nesta quinta-feira, 3 de março, da apresentação, pelo superintendente da SFE, da nova metodologia de fiscalização.
“A nossa ideia é minimizar problemas de falhas no sistema e de atraso de obras. Na questão da redução dos atrasos, a gente tem um trabalho que começou bem antes e estamos com ele bastante avançado. Mas não é um problema de fiscalização. Ao contrario: vai desde os prazos que foram estabelecidos para conclusão de obras até as dificuldades que as empresas tiveram de licenciamento e de gestão delas mesmas”, diz.