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CCEE espera resposta sobre antecipação de dívida

Data: 08/01/2019

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aguarda até o fim de janeiro a resposta do grupo de bancos públicos e privados à proposta feita pela entidade em 2018 de quitar antecipadamente neste ano o restante da dívida de R$ 21,2 bilhões contraída pela câmara para socorrer distribuidoras de energia, durante a crise energética de 2014 e 2015. O valor ainda em aberto da dívida no fim de 2018 era de R$ 10,1 bilhões.

A última parcela do empréstimo vence em abril de 2020. A quitação antecipada da dívida, no entanto, pode resultar em um efeito redutor nas tarifas de energia de 3%, em 2019, e 2%, em 2020, segundo fontes próximas do assunto.

“A CCEE promoveu uma reunião com os bancos onde apresentou proposta de quitação antecipada. As instituições financeiras ficaram de avaliar o impacto e o custo para essa antecipação, o que pode alterar o prazo final de quitação”, informou a câmara, ao Valor.

“Os bancos devem analisar a proposta para quitação antecipada após sinalização da CCEE, pois há custo neste tipo de transação, e apresentar uma contraproposta. Com os valores em mãos, a CCEE analisará em conjunto com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] a viabilidade financeira e os benefícios para o consumidor de energia”, completou a CCEE.

Questionada sobre o custo atual do empréstimo ainda em aberto, a CCEE informou que a projeção do DI futuro para 2019 e 2020 era de 6,47% a 6,77%.

As alternativas e condições em negociação para a quitação antecipada são tratadas de forma sigilosa, assim como a engenharia financeira. O Valor apurou, porém, que a principal ideia é utilizar os recursos de uma conta reserva, criada na época para garantir que não houvesse inadimplência. Esse “colchão”, arrecadado pelas distribuidoras via tarifa, somava em novembro cerca de R$ 4,5 bilhões.

Segundo fonte com conhecimento do assunto, até setembro deste ano, o valor arrecadado para esta reserva alcançará o montante remanescente da dívida. Dessa forma, seria possível quitar, negociando custos melhores e desonerando o consumidor.

Em evento promovido pelo escritório Demarest Advogados, no fim de 2018, no Rio, a vice-presidente do conselho de administração da CCEE, Solange David, afirmou que “temos condições de antecipar o pagamento […] Estamos verificando a possibilidade de fazer o pagamento antecipado”.

O empréstimo foi a solução encontrada pelo governo Dilma Rousseff para socorrer as distribuidoras, durante a crise energética de 2014 e 2015. Na ocasião, as distribuidoras tinham descasamento elevado de caixa, entre o momento em que faziam o pagamento mensal pelo custo extra de geração de termelétricas mais caras e o de recebimento dos recursos, por meio de reajustes anuais tarifários.

O empréstimo firmado pela CCEE se divide em três operações de financiamento. A primeira ocorreu em abril de 2014. A segunda, em agosto do mesmo ano. E a última foi feita em março de 2015. Considerando as três operações, participaram os bancos: Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú, Caixa Econômica Federal, Citibank, J.P. Morgan, Bank of America Merrill Lynch, BNDES e Banrisul. Retiraram-se posteriormente da operação BTG Pactual, JP Morgan, Credit Suisse e Banco de Brasília.

 

Fonte: Valor Econômico - Rodrigo Polito