CCEE vai propor mudanças na formação de preços de energia até junho de 2022
A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) prevê apresentar, na primeira metade de 2022, propostas de mudanças na formação dos preços de energia elétrica no mercado de curto prazo, o PLD, com o objetivo de começar a corrigir distorções observadas entre os preços e a realidade da operação do sistema elétrico.
A ideia é que esse conjunto de medidas seja debatido no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metolodogias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) e em consulta pública até 31 de julho, para que possa entrar em vigor a partir de 2023.
Segundo o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, as medidas em estudo são de curto prazo e não vão resolver totalmente o problema do PLD.
Mesmo durante a crise hídrica, o preço da energia chegou a operar em níveis relativamente baixos no mercado de curto prazo, elevando a conta de encargos aos consumidores.
Isso gerou um custo bilionário para consumidores, cativos e livres, via ESS (Encargos de Serviço de Sistemas), segundo estudo da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia).
Altieri lembrou que algumas mudanças já foram aprovadas neste ano e passarão a ser incorporadas no PMO (Programa Mensal de Operação Energética) de janeiro de 2022.
Segundo ele, a atualização do volume mínimo operativo dos reservatórios nos modelos computacionais tenderá a elevar a aversão a risco e, por consequência, o PLD.
“Não resolve de maneira nenhuma o problema, mas atenua.”
Conforme o executivo, soluções definitivas para o PLD, como uma eventual migração para um modelo de formação de preços por oferta, demandarão estudos aprofundados e só serão alcançadas no médio prazo.
CUSTO DE DESPACHO POR SEGURANÇA ENERGÉTICA SOMA R$ 24,3 BI EM 2021
Os custos de despacho por segurança energética dispararam neste ano e atingiram R$ 24,3 bilhões, com a crise hídrica levando a maiores acionamentos de termelétricas e importações de energia, apontou a CCEE.
Para o consumidor, essa despesa equivale a um encargo no valor de R$ 39 por megawatt-hora (MWh).
Os custos foram elevados, mas necessários para garantir que o país não enfrentasse um racionamento ou cortes de carga, na avaliação de Altieri.
“O mês de novembro fechou com 26% de armazenamento em reservatório equivalente. Todo esse esforço (de despacho) agregou 20 pontos percentuais de armazenamento. Imagine se começássemos o período úmido com 6%, não teria como o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) operar esse sistema”, disse o executivo, em conversa com jornalistas.
Segundo Altieri, soluções estruturais para reduzir o custo de operação do sistema elétrico brasileiro são um dos “deveres de casa” da CCEE para o próximo ano.
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