Cessão onerosa é destaque na área de energia
No setor de energia, o destaque é o leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal que o governo federal pretende realizar em 28 de outubro, um negócio que deverá movimentar bilhões de reais. Além da Petrobras, o certame deve atrair a atenção de grandes produtoras mundiais de petróleo que já estão com um pé na camada pré-sal, uma das mais produtivas do mundo. O governo corre contra o tempo para detalhar o certame, de olho nos recursos que serão obtidos com ele, essenciais para ajudar nas contas públicas.
O pré-sal, responsável por 55% da produção nacional, deverá representar cerca de 80% em 2027, com forte participação da Bacia de Santos, segundo projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Estimativas no mercado apontam que os excedentes podem superar 15 bilhões de barris, com possível produção no pico de até dois milhões de barris por dia e inclusive implicar a instalação de mais de dez plataformas de produção. A EPE estima que a cessão onerosa, incluindo os volumes excedentes, responderá por 35% da produção em 2027.
“O preço do petróleo a US$ 70 o barril com o cenário internacional mais favorável, a retomada de crescimento nos Estados Unidos e a evolução tecnológica, que fez o custo de extração de petróleo no pré-sal cair de US$ 30 para US$ 7, criam uma taxa de retorno fantástica, o que atrai muito a atenção e abre perspectivas muito positivas”, diz o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.
Segundo as diretrizes do leilão, a Petrobras deverá ser compensada pelos vencedores sobre os investimentos realizados nas áreas licitadas até a data de assinatura do contrato de partilha de produção. Em contrapartida pelo pagamento da compensação à estatal, o ganhador se tornará proprietário de percentual dos ativos existentes na área de modo proporcional à sua participação na jazida após a assinatura do contrato de partilha de produção.
A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da empresa, e garantiu a ela o direito a explorar cinco bilhões de barris de petróleo sem licitação. Nessa modalidade de exploração, a Petrobras arca com todos os custos de exploração e assume todos os riscos. A revisão no contrato, pendente desde então, pode implicar em perdas ou ganhos para a estatal ou para a União, dependendo de ajustes em variáveis, como reservas de petróleo e preços do barril. As indicações são de que a Petrobras é credora. A estatal poderia receber algo entre US$ 4 bilhões a US$ 14 bilhões. Estima-se que os volumes sejam muito maiores do que os cinco bilhões de barris que a Petrobras teve direito em 2010, o que levou o governo a buscar a realização de um leilão desses excedentes.
Em energia elétrica, o destaque foi a divulgação do calendário para os próximos três anos de leilões de energia nova. O primeiro leilão de contratação – de energia daqui a quatro anos – será realizado em 27 de junho. O certame atraiu 1.581 projetos, que representam capacidade instalada total de 51,2 gigawatts. A maior parte dos empreendimentos cadastrados é de usinas solares, com 751 projetos que somam 26,25 gigawatts em capacidade. É a primeira vez que a fonte lidera em um leilão desse tipo.