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Consultas públicas podem ser postergadas por 60 dias, avalia Aneel

Data: 25/3/2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá postergar em 60 dias o prazo de contribuição das consultas públicas em andamento. A decisão será comunicada ainda nesta semana, conforme informou nesta terça-feira, 24/03, o diretor-geral da agência, André Pepitone, .

Com isso, a consulta pública 06/2020, que se encerraria amanhã, 25, permanecerá aberta, até que a Aneel tenha uma posicionamento sobre o tema.  O processo trata do plano universalização rural da Energisa Mato Grosso.

Na pauta da reunião de diretoria desta terça, foram votados em bloco, as propostas de abertura de consulta pública de dois processos que tratam sobre o aprimoramento do cálculo do reposicionamento tarifário em revisão tarifária periódica da Receita Anual Permitida (RAP), da Light e da Afluente Transmissão de Energia Elétrica.

Conforme texto do voto, os processos ficariam abertos por 45 dias, a contar do dia 25 de março, na modalidade de intercâmbio documental.

Fonte: MegaWhat - Natalia