Consumidor pode pagar mais de R$ 20 bi de subsídios em 2019

 

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, afirmou, em setembro, que os subsídios pagos pelo consumidor na conta de luz podem chegar a R$20,2 bilhões. Pepitone também destacou a importância de buscar eficiência e racionalizar esses incentivos. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) apoia a ANEEL na busca pela redução dos subsídios e trabalha, constantemente, também junto a outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energia (MME), que também demonstrou esforços em solucionar o problema.

O MME iniciou, em setembro, negociação com o Congresso Nacional para incluir nos Projetos de Lei em tramitação (232 no Senado e 1.917 na Câmara dos Deputados) a proposta de retirada dos descontos para energias renováveis nas tarifas de uso da rede. “Os incentivos tiveram um papel importante para fomentar a geração renovável, mas para cumprirem seu papel de forma justa, precisam ter começo, meio e fim. Hoje observamos fontes que já se tornaram competitivas”, destaca Carlos Faria, presidente da ANACE.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é o encargo setorial com maior impacto na conta paga pelo consumidor, representando sozinha cerca de 8% da tarifa média da baixa tensão. E os subsídios presentes nos descontos tarifários na distribuição e transmissão da energia, incluindo os incentivos para geração renovável, são a maior despesa da CDE. Em 2018 corresponderam a um montante de R$ 8,7 bilhões e, no orçamento de 2019, fechado no fim do ano passado, sofreram um aumento de 8,2%.

Pepitone não explicitou em sua fala se o valor de R$20,2 bilhões corresponde aos subsídios contidos apenas CDE ou se inclui outras taxas. Entretanto, o valor é muito expressivo. Por essa razão, a ANACE acredita que a inclusão da revisão dos subsídios nos projetos de lei em tramitação possa ser um grande passo para deixar os preços da energia mais competitivos.