Conta de luz deve subir mais

Não bastassem os reajustes médios de 15% nas tarifas de energia deste ano, as faturas ainda podem ficar, aproximadamente, 1% mais caras. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma audiência pública, a partir de hoje, para discutir uma proposta de revisão do orçamento de 2018 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que prevê aumento de R$ 1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Esses recursos, na prática, saem do bolso dos consumidores.

A decisão foi aprovada ontem pela diretoria da agência, depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da CDE, informou que o orçamento já aprovado, de R$ 18,8 bilhões, não vai cobrir as despesas do fundo. Segundo a CCEE, o deficit decorre “da redução da disponibilidade de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e, principalmente, do aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas”.

Se a proposta passar, o orçamento final de 2018 ficará em R$ 19,6 bilhões. Conforme cálculo do presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, dividindo-se o valor de R$ 1,446 bilhão pela receita total do setor, o impacto na tarifa será de cerca de 1%. “Mas isso é uma conta aproximada, porque há variação conforme a distribuidora. As concessionárias do Norte e Nordeste, por exemplo, contribuem, na CDE, com apenas 25% do que pagam as empresas das outras regiões. Portanto, o peso vai ser maior para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, explicou.

O especialista ressaltou que o orçamento da CDE garante vários subsídios, entre eles, fontes incentivadas, consumidores de baixa renda, uso na irrigação, entre outros. “A CDE embute quase todos os encargos do setor elétrico e tem um orçamento anual no qual se prevê o custo dos diversos subsídios custeados pelo fundo. Uma das fontes de pagamento é o consumidor”, ressaltou.