Contas de luz ficarão sem cobrança extra até fim de abril, diz Aneel
Com oferta de energia alta, bandeira verde deve ser mantida.
As contas de luz deverão manter a bandeira tarifária verde, que não implica em custos extras para os consumidores, ao menos até o fim de abril, projetou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. As bandeiras amarela e vermelha, que são acionadas quando há uma menor oferta de energia no sistema, geram a cobrança de um valor extra por cada kilowatthora consumido.
“Até o final do período úmido, não vislumbro cenário que possa acionar bandeira amarela. No período seco, a partir de maio, depende de como fecharmos o período úmido, não dá para fazer essa previsão agora”, afirmou Rufino, após participar de evento em São Paulo.
O diretor também descartou necessidade de alguma revisão nos valores cobrados aos consumidores, após uma decisão da Aneel de recontabilizar o preço da eletricidade no mercado livre em novembro e nas primeiras três semanas de dezembro. Naquele mês havia sido acionada a bandeira amarela, mas o preço, após a revisão, indicou que o mês deveria ter sido de bandeira verde.
Segundo Rufino, não haverá devolução desses recursos aos consumidores, porque a arrecadação gerada com a bandeira fica em uma conta e é repassada às distribuidoras de eletricidade conforme necessário, para custear a compra de energia de termelétricas, que têm a geração mais cara que as usinas hídricas:
— Ela já é devolvida. A bandeira na verdade é uma arrecadação que fica em uma conta e é usada para cobrir o acionamento. Todo ano definimos o orçamento da bandeira para o ano que vem. O primeiro item que o compõe é o saldo (da conta), se tem sobra ou insuficiência (de recursos).
Segundo a Reuters, levantamento da consultoria TR Soluções mostra que as tarifas de energia elétrica deverão ter uma redução média de 1,56% este ano, se considerado o efeito dos reajustes e revisões previstos. Há distribuidoras que poderão ter alta de até 20%, enquanto outras devem ter uma redução de quase 15%.
A tendência, de acordo com a TR Soluções, é que predominem reduções tarifárias nas distribuidoras que passam por reajuste ou revisão no primeiro semestre e elevação naquelas que terão a mudança nas contas na segunda metade do ano. Na projeção da consultoria, as tarifas de Ampla (RJ), CPFL Paulista (SP) e Energisa Mato Grosso deverão ter as maiores reduções, de quase 15%, enquanto Eletrobras Alagoas, Eletrobras Piauí e CEEE (RS) devem apresentar os maiores reajustes para cima, de mais de 15%. Para a Light, a previsão é de alta de cerca de 10%, enquanto a Cemig deve ter redução de 12% e a Eletropaulo, uma queda de cerca de 2%.