Custo do subsídio à geração distribuída é de R$ 1 bi por ano, diz Abradee
Presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Marcos Madureira, explica, no CB Poder, que é um equívoco chamar a discussão de ”taxação do sol”
Assunto polêmico, que chegou até a Presidência da República, os subsídios para geração distribuída de energia elétrica, entre elas a solar, produzida por painéis fotovoltaicos, representam um custo extra para todos os consumidores brasileiros de R$ 1 bilhão por ano. O alerta é do presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, entrevistado desta terça-feira (28/1) do CB Poder.
O que o presidente Jair Bolsonaro tem dito reiteradas vezes é que não haverá “taxação do sol”, referindo-se ao fim do incentivo, em estudo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Madureira, não existe taxação do sol. “A frase pegou porque ficou boa”, comentou. “O que se chamou disso foi o subsídio, criado pela Aneel em 2012, para incentivar a geração distribuída”, explicou.
O presidente da Abradee disse que, a partir daquele ano, o setor de GD não pagaria o uso da rede elétrica nem os encargos que existem nas tarifas de energia. “Agora, como era previsto desde o início, seria feita uma avaliação sobre o subsídio, que trouxe um resultado muito bom para o setor de geração distribuída, que inclui a produção de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos”, destacou.
O que a revisão da Aneel está propondo é a retirada desse subsídio, ou seja, que os usuários de geração distribuída paguem pela rede elétrica e pelos encargos. “Não se teve a informação de forma adequada, por isso gerou polêmica”, reforçou Madureira.
Segundo ele, o Ministério de Minas e Energia (MME) fez um trabalho excelente para identificar quais são os subsídios dentro da tarifa de energia. “São vários. Para baixa renda: quem tem menor capacidade de pagar a conta de luz, os demais pagam por isso. O setor agrícola, irrigação, uma série de subsídios”, ressaltou. A Aneel calculou em R$ 23 bilhões os custos dos incentivos, que serão rateados entre todos os consumidores brasileiros.
Na geração distribuída, cada gigawatts (GW) produzido gera subsídio de R$ 500 milhões por ano. “Como Temos 2 GW hoje no Brasil, o custo é de R$ 1 bilhão”, afirmou. Quanto maior for a geração, que está aumentando cada ano, maior será o subsídio. O setor elétrico calcula que em 15 anos, o custo será de R$ 55 bilhões.