Diretor da Aneel defende amplo debate sobre subsídios

Para Pepitone é preciso reduzir custos do parque térmico atual e avaliar a necessidade de manutenção de benefícios concedidos a alguns segmentos.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, defendeu um amplo debate sobre os subsídios da conta de energia com o setor elétrico, com consumidores, e, principalmente, com o governo e o Congresso Nacional.  Pepitone acredita que é preciso avaliar a necessidade dos subsídios que encarecem a tarifa dos consumidores.

Um estudo em andamento na Aneel vai avaliar os custos da conta de energia, para que, a partir das conclusões desse trabalho, seja proposto o debate. “Hoje, se a gente pegar a conta de energia, 40% é dado ao custo de geração e 20% ao subsídio. Se a gente pegar geração e subsídio estamos com um valor superior a 50%. E qualquer ação nesse segmento, com certeza, resultará em última instância em redução na conta de luz”, disse o diretor, após a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão no Palácio do Planalto.

Pepitone disse que o Brasil tem atualmente um parque térmico contratado a um custo elevado, e é preciso trabalhar para reduzir o custo desses empreendimentos. Outro peso importante na conta de luz são os subsídios, destacou. Para o diretor-geral da Aneel, quando analisados em seu conjunto, despesas criadas pelo Congresso Nacional representa uma carga pesada para o consumidor.

Ele observou que o desejável é que o subsídio aplicado a determinado segmento tenha um marco inicial e um marco final, o que não existe hoje. Disse que não tem como apontar de imediato que ações serão tomadas, mas como os subsídios foram todos criados por lei é necessário discutir com o Congresso alterações legais. Só que, para isso, há um tempo no Legislativo que tem que ser respeitado.

“São ações para evitar a escalada da conta de luz. É ponto pacífico, não só na agência, no ministério [de Minas e Energia] e no governo que a conta de luz está elevada.”