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Empréstimo ao setor elétrico em R$ 17 bi está superestimado, diz diretor da Aneel

Data: 22/4/2020

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Feitosa afirmou que há fortes indícios de que os valores do empréstimo bilionário para cobrir as despesas do setor elétrico durante a pandemia do novo coronavírus estão “superestimados”. Segundo ele, o socorro às distribuidoras deve ser reduzido a menos da metade do valor que circula no mercado, entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o financiamento pensado pelo governo para o setor, que sofre com a queda na demanda e o aumento da inadimplência após o início das medidas de isolamento social para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, é semelhante ao que foi feito entre 2014 e 2015. Na época, as distribuidoras receberam recursos para comprar energia cara no mercado de curto prazo. O pagamento foi repassado às tarifas dos consumidores regulados já em 2015 e quitado apenas em setembro do ano passado, aumentando a conta de luz em 6% por ano durante o período.

A exemplo do empréstimo anterior, o atual também será repassado às contas de luz dos consumidores e será pago por meio de um encargo tarifário. Dessa vez, porém, será incluído não apenas nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição, pagas pelo mercado regulado, mas também sobre as de transmissão – despesa que recai sobre os consumidores do mercado livre. O recolhimento se dará em cinco anos.

As declarações de Feitosa foram dadas durante sessão do órgão ontem. Ele destacou que, para definir o valor, é preciso analisar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de forma global, além de considerar os efeitos da pandemia na estrutura tarifária. Um dos indicadores que foram superestimados, segundo ele, é a previsão de uma redução estrutural de demanda de energia de 20%. Segundo o diretor, o que a Aneel tem observado é uma redução média de 10%, mesmo nos momentos mais críticos da pandemia.

O diretor observou que, embora de fato existam problemas a serem enfrentados no setor em razão da pandemia, também não se pode deixar de observar excessos de cobertura em alguns itens da tarifa. Ele citou, por exemplo, os contratos por disponibilidade de termelétricas e a cobertura para o risco hidrológico (falta de chuvas). Segundo as contas da Aneel, há R$ 1,3 bilhão de saldo na conta das bandeiras tarifárias, cobradas na conta de luz para pagar usinas térmicas em períodos de seca

Função de ajudar

Em apoio a Sandoval, o diretor Efrain dos Santos Cruz disse que os custos da crise não devem ser arcados unicamente pelo consumidor. Como exemplo, citou a energia de Itaipu, cuja tarifa é cotada em dólar e hoje custa cerca de R$ 250 por megawatt-hora (MWh) aos brasileiros, e defendeu a ideia de que a usina também dê sua parcela de contribuição.

Efrain disse que 60% da tarifa de Itaipu serve para custear o serviço da dívida de sua construção, dos quais 30% ficam com o BNDES. “Será que nada pode ser feito com Itaipu, tendo em vista seu tamanho e representatividade?”, questionou. “Será que não está na hora de colocar o BNDES na mesa para fazer um ‘stand-still’ (postergação no pagamento das parcelas) de forma privilegiada? Itaipu tem de cumprir sua função de ajudar o consumidor brasileiro”, afirmou.

Em 2019, segundo o diretor, a energia de Itaipu custou R$ 15,5 bilhões aos brasileiros, valor semelhante ao custo de todos os subsídios e descontos tarifários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios na conta de luz.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Amanda Pupo, Anne Warth e Wellington Bahnemann