Energia: custo é desafio
Os desafios do Ministério de Minas e Energia (MME) no novo governo serão enormes para reduzir o custo da energia elétrica, revisar o contrato de cessão onerosa de reservas do pré-sal e definir o futuro de Itaipu, elencou ontem o próximo titular da pasta, almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior. “Temos de fornecer energia mais barata para os consumidores e para aqueles que estão investindo no país e vão começar a crescer. Mas os desafios não são só no setor elétrico, passam pela mineração e por óleo e gás, que têm a questão da cessão onerosa. Daqui a pouco também teremos de discutir o anexo C do contrato de Itaipu (parte financeira, cujos termos serão revisados em 2023)”, afirmou.
O Almirante participou da cerimônia de posse da nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Elisa Bastos, que ocupará a cadeira deixada por Tiago Correia. Aos 35 anos, ela será a segunda mulher a ocupar a diretoria do órgão regulador em 21 anos. Elisa atuou na assessoria especial de Assuntos Econômicos do MME, é analista de sistemas, com mestrado e doutorado em planejamento de sistemas energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e passou pela Companhia Energética de Goiás (Celg), hoje Enel Distribuição.
No discurso de posse, Elisa defendeu a maior participação das mulheres no setor elétrico. “Temos 240 servidores que exercem chefia na agência e só 21% são mulheres. É preciso criar um ambiente de maior participação feminina”, disse. E brincou: “#simelasexistem”. A diretora destacou que o atual modelo do setor elétrico precisa ser aprimorado e, para isso, é necessário criar um ambiente regulatório estável, que incentive investimentos. “Temos de ter um olhar atento na adequação de normas, nas forças do mercado e na alavanca tecnológica, que altera o modelo de negócios”, assinalou.
Segundo ela, estabilidade jurídica não é suficiente, e urge classificar e consolidar o estoque regulatório. “É preciso aprender com erros e buscar soluções, porque o setor tem significativa judicialização. Isso aumenta o risco e eleva o custo do capital para novos investimentos. A Aneel terá papel protagonista para lidar com esses desafios e conflitos”, prometeu.
Emaranhado
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reafirmou o compromisso da agência de reduzir a conta de energia. “As tarifas estão elevadas frente ao poder de compra dos brasileiros. Estamos debatendo os subsídios da conta, porque temos um emaranhado de encargos e impostos, que precisam ser ajustados para melhorar a competitividade do setor produtivo e baixar o custo da energia”, afirmou. “O desafio não é pouco, mas agora temos o colegiado completo”, acrescentou.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que trabalhou muito pela indicação da Elisa Bastos. “O MME entrega à Aneel um dos seus melhores quadros técnicos”, completou.
Investimentos
O Consórcio Oliveira Energia/Atem, que arrematou a Amazonas Energia em leilão na segunda-feira, assinou ontem o contrato de concessão para prestação de serviços da distribuidora da Boa Vista Energia, de Roraima cujo certame também foi vencido pelo grupo. O grupo terá de investir mais de R$ 3 bilhões nas duas empresas. Segundo o presidente da Oliveira Energia, Orsine Oliveira, mais dois sócios vão se unir ao consórcio para tocar a Amazonas Energia, a mais endividada das ex-subsidiárias da Eletrobras. O leilão de segunda-feira é contestado por liminar judicial que, segundo a Eletrobras, não anula o negócio.