Energia mira 2019 com misto de otimismo e incertezas
Os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural vivem uma onda otimista com a agenda do novo governo para os dois setores, principalmente devido à formação liberal da equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A indefinição sobre os nomes técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), contudo, ainda levanta incertezas sobre quais serão as prioridades e qual será a velocidade com que o próximo governo vai agir para destravar problemas estruturais, principalmente no setor elétrico.
O nome do presidente da Petrobras foi um dos primeiros definido pelo futuro presidente, antes mesmo do ministro de Minas e Energia. O comando da principal empresa do país ficará com Roberto Castello Branco.
No comando do Ministério de Minas e Energia, foi nomeado o almirante Bento Costa Lima, mas ainda não foram divulgados os nomes dos secretários que serão responsáveis pelas principais pautas da pasta. A grande incógnita é qual será o plano de Bolsonaro para a Eletrobras. Ainda não há um sinal claro de que o próximo governo de fato dará continuidade à privatização da maior companhia de energia elétrica do país. O atual presidente da estatal elétrica, Wilson Ferreira Junior, declarou em várias ocasiões disposição em continuar no cargo, desde que o novo governo mantenha a agenda da privatização.
Na área de óleo e gás, a expectativa é mais positiva. A maior parte da agenda da indústria petrolífera foi atendida durante o governo Michel Temer, com destaque para a revisão da política de conteúdo local, a extensão do Repetro, o fim do operador único no pré-sal e o estabelecimento de cronograma plurianual de leilões de áreas exploratórias.
Os três temas mais relevantes na área petrolífera são o imbróglio da cessão onerosa – cuja solução será mais benéfica para o próprio governo, tendo em vista o potencial de arrecadação, do que para as petroleiras, incluindo a Petrobras -, a reforma do mercado de gás natural e a política de preços dos combustíveis.
Na área de energia, é bem verdade que o sucesso no leilão de privatização da Amazonas Energia retirou uma bomba-relógio do colo da equipe de energia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que teria que lidar com a liquidação da maior e mais problemática distribuidora da Eletrobras no primeiro dia de 2019.
Mas o setor elétrico ainda vive os efeitos da “colcha de retalhos” regulatória criada desde a implantação da polêmica Medida Provisória 579/2012, que definiu as regras para as renovação de concessões. A expectativa agora é que Bolsonaro consiga conduzir uma reforma ampla do setor elétrico, ampliando o mercado livre, eliminando subsídios cruzados e solucionando de vez o problema do risco hidrológico (GSF), que ainda trava o mercado de curto prazo.
Outro tema urgente é renegociação do contrato de Itaipu, que vence em 2023, e a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.