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Energia reúne novos agentes

Data: 29/11/2013

Cerca de 10 mil pequenas e médias empresas brasileiras estão pagando mais caro pela eletricidade que consomem por não terem entrado até agora no mercado livre de energia – todos os meses elas poderiam estar economizando entre 10% e 15% das suas contas se houvessem optado pela aquisição de energia nesse mercado.]

 

A estimativa mais conservadora é de Carlos Faria, presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia). Entrando no mercado livre, que hoje representa 27% do consumo nacional de energia elétrica, pequenas e médias empresas podem contratar o fornecimento para suas instalações desde que tenham carga entre 500kW e 3.000 kW. As grandes têm instalações que consomem acima desse limite, explica Faria: são 615 empresas (chamadas de ‘livres convencionais’), enquanto as “livres especiais” cadastradas somam 1.140.

“As livres especiais podem comprar energia desde que seja de fontes renováveis, como é o caso de eólica, pequenas centrais hidrelétricas ou biomassa. Embora essa energia seja justamente a mais cara, existe a concessão de um desconto de 50% nas tarifas de transmissão, o que acaba tornando a tarifa da energia equivalente à das outras fontes”, diz Faria.
O caminho das PMEs até essa eletricidade mais barata não é muito simples porque elas não podem comprar diretamente das geradoras – precisam comprar por intermédio de comercializadores. Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, associação que congrega esses agentes do mercado de energia, explica: “São empresas que compram de diferentes geradores e depois vão ao consumidor, que naturalmente só comprará se vir vantagens”, assinala. Pouco a pouco, observa Medeiros, o mercado de energia elétrica vai se expandindo e se tornando mais aberto: “Quinze anos atrás, havia apenas 33 estatais. Hoje, são cerca de oito mil agentes no mercado”, afirma.
Há duas grandes vantagens em adquirir energia nesse mercado: primeiro, o preço mais baixo; segundo, a possibilidade de manter esse preço em vigor no longo prazo, protegendo a empresa da constante alta das tarifas de energia elétrica.
Carlos Fernando Vianna, presidente do conselho de administração da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), lembra que agora as empresas já podem economizar vendendo também no mercado livre a energia não utilizada: “Imagine que a empresa dê férias coletivas, ou seja, obrigada a fechar as portas. Nesses casos ela pode vender no mercado a energia que não utilizou”.
Para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas a esse mercado, diz Vianna, o governo adotou outras duas medidas este ano: a primeira foi criar a figura do comercializador varejista; a outra, ampliar o conceito do termo “grupo de interesse”.
No primeiro tema, a facilidade está no fato de que a legislação inicialmente previa que para adquirir energia no mercado livre toda empresa tinha antes de tornar-se membro da CCEE, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia. Com a mudança, o caminho para aquisição de energia mais barata foi encurtado: o contrato poderá ser feito por meio de um comercializador varejista (que obrigatoriamente é membro da Câmara), enquanto o pequeno e médio empresário não precisarão mais se cadastrar.
A ampliação do conceito de grupo de interesse também facilita o acesso: isso permitirá que o cálculo de carga mínima para a compra de energia no mercado livre possa ser feito pela soma das cargas de todas as empresas abrigadas sob um mesmo CNPJ.
Faria conta que falta informação entre os pequenos e médios empresários. Por isso, a Anace tem promovido palestras e outros eventos a empresários de todo o país, mostrando as vantagens de comprar energia no mercado livre. “Antes de setembro de 2012, entrar no mercado livre significava uma redução de uns 20% na conta de luz”, diz. Agora, a redução oscila entre 8% e 10%, além da vantagem de negociar preços, contratar valores de tarifa para 12, 24 ou mais meses, adequar os preços para o inverno e para o verão”.

 

Fonte: Valor Econômico 29/11/2013 Paulo Brito

Fonte: Valor Econômico - Paulo Brito