ENTIDADES DO SETOR ENERGÉTICO ESPERAM POR MAIOR DIÁLOGO COM NOVO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF
O aceno da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de que pretende construir “pontes” com setores produtivos durante seu segundo mandato animou representantes do mercado energético brasileiro, área onde a falta de diálogo sempre foi alvo de duras críticas.
O slogan “Governo novo, ideias novas” encampado na campanha à reeleição da presidente já teria, inclusive, sido colocado em prática durante a campanha e quando a reeleição ainda era apenas um objetivo a ser alcançado.
“A campanha foi de mudanças e nosso diálogo com a campanha foi bastante positivo”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, citando nominalmente o coordenador do programa de governo da candidata, Alessandro Teixeira.
“Houve acolhimento sobre as questões de energia e de produtividade”, explica Pedrosa.
Com a eleição de Dilma Rousseff, propostas de mudanças consideradas mais “radicais”, que poderiam ser incorporadas pela equipe de Aécio Neves (PSDB), devem ser abandonadas, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel.
Porém, a necessidade de adequações deve fazer parte do diálogo ao qual o governo promete estar aberto.
“Definida a reeleição, ficamos animados com o fato de a presidente reconhecer em seu discurso a falta de diálogo. Quando se reconhece o problema, abre-se a perspectiva de que possam surgir soluções”, complementa Menel, que também preside o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase).
O aparente otimismo de alguns representantes do setor, contudo, não esconde a dificuldade enfrentada no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.
A falta de diálogo, catalisada na medida provisória 579, a MP da renovação das concessões, guarda cicatrizes que precisarão ser tratadas pelo novo governo.
“Há pouco diálogo e minha percepção é de que essa situação se repetirá nos próximos quatro anos. Não espero nenhuma mudança com esses atores. Uma grande mudança pode acontecer se houver racionamento, o que provocaria a conversa com a sociedade”, afirma o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.
Decepcionado com o processo que deu origem à MP 579, sobretudo à sinalização dada pelo governo federal de que a situação das renovações de concessões seria discutida somente após as eleições de 2014, Faria vê com ceticismo o discurso de diálogo.
Para o presidente da Anace, a situação mudaria somente na eventualidade de os nomes que comandam o setor de energia no País venham a ser alterados, ou em uma situação extrema, de racionamento de energia.
Nesse caso, explica o executivo, o diálogo com o setor se tornaria obrigatório.
Competitividade
Pedrosa acredita que o governo já dá sinais de que aumentar a competitividade dos setores produtivos será um dos objetivos do novo governo de Dilma Rousseff, exatamente como defendem os empresários.
O fortalecimento da indústria, na visão do presidente da Abrace, é outra maneira de garantir avanços sociais ao País, a partir da geração de emprego e aumento da renda.
Essa preocupação, segundo ele, fica nítida no resultado da eleição. “O fato de as regiões onde estão localizados os polos produtivos do Brasil não darem a ela uma votação tão expressiva mostra as dificuldades enfrentadas pelo setor”, analisa Pedrosa.
“Sem abrir mão da distribuição de renda, é preciso ter a visão de que também devemos olhar para outro ciclo, o do aumento da produtividade”, complementa.
O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon, acredita que o “dever de casa” do governo nos próximos anos será proporcionar essa competitividade da indústria nacional.
Inclusive, a Abegás já dialoga com o governo federal a respeito das necessidades de se estruturar uma política para a utilização do gás natural que resulte no aumento da oferta a preços competitivos.
“O governo está sinalizando à indústria que aumentará a competitividade da produção no Brasil, e isso passa pelo custo de energia”, destaca Salomon.
O gás natural é considerado uma questão chave à indústria brasileira dado que o insumo pode reduzir o custo de produção de diversos setores, quando utilizado como matéria-prima, e também viabilizar energia a custos mais baixos, a partir do abastecimento de usinas térmicas.
A utilização futura do gás natural a ser extraído do pré-sal é um dos diversos temas em discussão entre a Abegás e o governo federal, e apenas mais um assunto no qual o governo federal será instigado a mostrar capacidade de diálogo.
“O setor elétrico hoje tem uma dívida de R$ 100 bilhões e um lucro antes dos impostos de R$ 20 bilhões em média”, alerta Menel.
O problema citado pelo presidente da Abiape e do Fase dimensiona os desafios a serem enfrentados pelo governo federal, muitos deles oriundos da edição da MP 579.
A medida, considerada o maior exemplo da falta de diálogo do primeiro governo de Dilma Rousseff em relação ao setor elétrico, já obrigou o governo a adotar uma postura mais receptiva antes mesmo de o tema diálogo ser considerado um exemplo das mudanças no segundo mandato.
“Tivemos uma crise financeira em 2013 e 2014 em função do aumento do custo da energia e dos gastos não cobertos pela tarifa, e isso demandou um diálogo muito amplo com diversos setores do governo”, relembra o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
Superado esse momento, o qual exigiu empréstimos de quase R$ 30 bilhões às distribuidoras, a direção da Abradee espera que a relação aberta com o governo seja mantida e aperfeiçoada durante o segundo mandato de Dilma Rousseff.
ANACE É CÉTICA E VÊ DIÁLOGO EM NOVO GOVERNO DILMA SOMENTE COM MUDANÇA DE NOMES OU RACIONAMENTO
O histórico de falta de diálogo com o governo federal durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff leva a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) a adotar um tom de ceticismo em relação à sinalização de mudanças dada pela candidata reeleita.
Para o diretor-presidente Carlos Faria, as mudanças só devem ocorrer se houver novidades em relação aos nomes que comandam o setor de Energia no País. Outra possibilidade seria a ocorrência de um racionamento, possibilidade cogitada para 2015.
“Há pouco diálogo com o governo e minha percepção é de que essa situação se repetirá nos próximos quatro anos. Não espero nenhuma mudança com esses atores. Uma grande mudança pode acontecer se houver racionamento, o que provocaria a conversa com a sociedade”, afirma Faria.
A postura cautelosa do presidente da Anace em relação ao discurso a favor do diálogo adotado por Dilma Rousseff é explicada pelo histórico das conversas com o governo. Faria lembra que, até julho de 2012, a entidade questionava Ministério de Minas e Energia (MME) a respeito da situação da renovação de concessões de usinas com prazo a vencer. A resposta federal apontava para uma discussão sobre o tema somente após as eleições de 2014. “Três meses depois, o governo surge com a ´solução mágica´, a MP 579, que deu origem a todos os problemas que enfrentamos agora”, relembra o presidente da Anace.
A medida provisória 579, o texto que estabeleceu as regras para a renovação das concessões no País, é apontada por especialistas e por representantes de entidades de classe como a causadora de diversos problemas do setor.
Graças a ela, dizem esses especialistas, o preço da energia está em tendência de forte elevação, seja para clientes do mercado cativo, seja para consumidores livres.
“É mais fácil para o governo dizer que tudo que está ocorrendo se deve à falta de chuva e que o risco de racionamento é zero. Mas os últimos governos falharam no planejamento”, analisa Faria.
Entre os equívocos de planejamento estariam a falta de projetos de grandes hidrelétricas com reservatórios, a demora das linhas de transmissão que interligariam novos parques eólicos e o problema de descontratação de energia por parte das distribuidoras.
Expostas, as distribuidoras foram socorridas com empréstimos bilionários para honrarem compromissos assumidos anteriormente.
Ao mesmo tempo, o governo se mostrou inflexível em relação à necessidade de fortalecimento do mercado livre, explica o presidente da Anace.
“A respeito da ampliação do mercado livre, o governo nunca quis dialogar, dizendo sempre que estava satisfeito com o tamanho do mercado”, diz. Para Faria, a ampliação do mercado livre aumentaria a oferta e consequentemente, promoveria a redução dos preços.
“Comparo à situação da telefonia celular. A liberdade de escolha só trouxe benefícios”, complementa.
Faria alega que a MP 579, ao estabelecer que a energia das concessões a vencer fosse destinada ao mercado regulado, enxugou a liquidez do mercado livre. Outros dois problemas agravados pela MP 579, os quais devem ser equacionados junto ao governo federal, é a insegurança jurídica dos agentes do setor e o abalo à confiança do investidor.
Essa combinação de problemas ganha proporções ainda mais adversas diante do atual ambiente de preços elevados da energia no Brasil.
De acordo com Faria, consumidores que negociam neste momento novos acordos encontram preço médio de R$ 250/MWh em contratos com prazo de quatro anos. O valor pago por esses mesmos clientes em acordos semelhantes, era de aproximadamente R$ 130/MWh.
“O problema é a falta de energia. Trabalhamos com a possibilidade de haver racionamento em 2015, e somente com uma ‘superhidrologia’ poderemos atender a demanda” explica Faria. “E somente com um choque é que poderemos começar a imaginar que essa equipe queira dialogar”, lamenta o presidente da Anace.
Fonte: Agencia do Estado 27/10/2014 André Magnabosco