Governo quer rever acordo com Paraguai em Itaipu

O governo brasileiro quer rever o acordo que faz com que o Paraguai pague menos que o Brasil pela energia gerada pela usina de Itaipu. As negociações com o país vizinho estão travadas porque autoridades paraguaias resistem em aceitar o aumento de mais de 30% na conta de luz. O impasse deixou a hidrelétrica sem perspectiva de faturamento pela geração de eletricidade em 2019, já que o Brasil quer que a estatal paraguaia contrate a energia a ser usada no ano com base no novo valor enquanto as autoridades paraguaias discordam da mudança.

A movimentação do governo para reduzir os valores pagos para a usina despertou tal preocupação no Paraguai a ponto de o presidente do país, Mario Abdo Benítez, agendar viagem a Brasília, amanhã, para discutir o assunto com o presidente Jair Bolsonaro.

Mais de 90% do consumo

Itaipu é uma hidrelétrica binacional, com administração divida igualmente entre Brasil e Paraguai. Mesmo assim, desde 2009, o Brasil paga mais para consumir a energia gerada pela usina. Isso ocorre em razão de um acordo fechado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo Bolsonaro quer rever.

O acordo atual permite que o Paraguai fique com a maior parte da energia que não tem o custo de juros e impostos, o que faz a conta de luz do país vizinho ser muito mais barata que a do Brasil.

Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por MWh, enquanto ao Paraguai esse custo saiu a US$ 24,60 MWh. É essa assimetria que o governo brasileiro quer resolver, o que preocupa o governo paraguaio. Mais de 90% da energia consumida no país vizinho são gerados por Itaipu. Por isso, o impacto na conta de luz dos paraguaios, caso a tese do Brasil vença, pode ser de uma alta de mais de 30%.

Preocupado com a possibilidade de a tarifa subir, o presidente do Paraguai vem ao Brasil tentar encontrar uma saída junto a Bolsonaro. Para evitar constrangimentos entre os presidentes, diplomatas e técnicos de ambos os países trabalham para que o assunto seja resolvido antes da reunião o que até agora não ocorreu.

Parte frágil na negociação

Os dirigentes paraguaios resistem aos termos colocados pelo Brasil e alegam que são a parte mais frágil das negociações. Para ceder, o Paraguai cobra uma sinalização clara do Brasil de que Itaipu irá bancar a construção de mais duas pontes entre os dois países. O custo estimado é de R$ 1 bilhão.

Uma das pontes seria construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte da Amizade. A outra seria erguida sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.