GSF avança no Senado

O Projeto de Lei 3.975/2019 avançou no Senado, com a sua aprovação, no último dia 10, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto propõe a prorrogação do prazo de concessão das usinas hidrelétricas e o parcelamento do pagamento do passivo referente ao GSF, fator que mede a diferença entre a energia efetivamente gerada e a garantia física das usinas, popularmente conhecido como risco hidrológico. O próximo passo agora é a aprovação pelo plenário do Senado.

“Após previsões pouco otimistas de alguns parlamentares, felizmente a aprovação avançou. Solucionar essa inadimplência é fundamental para o desenvolvimento do setor elétrico”, comenta Carlos Faria, presidente da ANACE. O passivo do GSF  já supera  R$ 8 bilhões e gerou uma série de liminares que travam o setor.

De acordo com Faria, esse valor é referente às inadimplências no mercado livre; no mercado cativo,  o prejuízo do GSF fez os consumidores regulados desembolsarem mais de R$ 20 bilhões. Por essa razão, é imprescindível que essa questão seja solucionada. “Também é essencial pensar em uma solução estrutural, que evite a repetição do problema”, conclui.