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Itaipu gera disputa entre Brasil e Paraguai

Data: 08/03/2019

Acordo de contratação de energia ainda é um impasse entre os dois países; revisão pode provocar aumento de 40% na tarifa do país vizinho.

O impasse entre Brasil e Paraguai em torno da energia elétrica da Hidrelétrica de Itaipu continua e embute um custo político elevado para o país vizinho, que quer evitá-lo de todas as formas. Se o Paraguai aceitar contratar a energia que consome pelo preço considerado adequado pelo lado brasileiro, os consumidores do país vizinho terão de arcar com um reajuste médio de cerca de 40%, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Hoje, a tarifa média residencial no Paraguai custa US$ 74 por megawatt-hora (MWh); para indústrias, o valor é de US$ 51. Mesmo com um reajuste de 40%, o preço ainda seria bem menor que os valores pagos por brasileiros. No Brasil, os consumidores residenciais pagam, em média, US$ 206, enquanto a indústria paga US$ 125. As informações são da Ande, empresa pública paraguaia responsável pelo fornecimento de energia no país.

Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e prevê a divisão da energia produzida pela usina entre Brasil e Paraguai.

Em pleno mês de março, a Eletrobrás e a Ande, contraparte paraguaia, ainda não chegaram a um acordo sobre os respectivos valores de contratação da potência disponível pela usina, o que impede o planejamento para este ano. O Brasil quer que o Paraguai contrate 1 mil MW a mais para 2019, mas o Paraguai resiste à proposta por causa do custo político que isso teria para o presidente Mario Abdo Benítez, que assumiu o mandato em agosto do ano passado.

Acordo

Logo depois que a ex-presidente Dilma Rousseff foi reeleita, as contas de luz tiveram um aumento de 50% em 2015, o que contribuiu para a queda da popularidade da petista, que sofreu impeachment no ano seguinte. Na Argentina, o presidente Mauricio Macri enfrenta críticas desde que retirou os subsídios embutidos em diversos serviços. No fim do ano passado, ele autorizou um aumento de 43% na energia e de 35% no gás, numa tentativa de distanciar a medida das eleições em outubro, em que disputa a reeleição.

A energia elétrica produzida por Itaipu é vendida a preço de custo para Brasil e Paraguai, mas cerca de 70% do preço final diz respeito ao pagamento do financiamento para a construção da usina. O custo, por MWh, é de US$ 43,80. Pelo tratado, cada país fica com metade da eletricidade produzida por Itaipu. Como não consome todo o volume a que tem direito, o Paraguai vende seus excedentes para o Brasil e, historicamente, tem ficado com 15% de sua parcela.

Mais barata

Além da energia associada à sua potência, Itaipu costuma produzir um volume de energia excedente – muito mais barata, pois seu custo não inclui o pagamento do empréstimo relativo às obras. Esse volume também deveria ser dividido igualmente entre Brasil e Paraguai, mas um acordo firmado entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo em 2009, hoje questionado pelo Brasil, dá ao Paraguai direito a uma proporção maior dessa energia mais barata.

É com essa energia mais barata, que custa US$ 6 por MWh, que o Paraguai tem contado para atrair empresas e investimentos. Essa política resultou em um crescimento econômico da ordem de 6% para o país nos últimos anos, enquanto o PIB do Brasil cresceu 1,1% em 2018 e em 2017, após dois anos de recessão.

Desde o ano passado, esse acordo, apesar de favorecer o Paraguai, teria sido extrapolado, como revelou o Estadão/Broadcast. O Paraguai tem se apropriado de todo o volume excedente e também de parte da eletricidade a que o Brasil tem direito.

A Eletrobrás, estatal por meio da qual o Brasil faz os pagamentos à usina, se recusou a pagar pelo que não recebeu. O Paraguai quer manter inalterado o volume contratado e suprir a indústria local com os excedentes, bem mais baratos.

Fonte: O Estado de S.Paulo - Anne Warth