Liquidação financeira do mercado de energia referente a março tem R$7,7 bi em aberto
A liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de energia referente a março movimentou 1,91 bilhão de reais, de um total de 9,6 bilhões em transações contabilizadas, informou nesta quinta-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A operação, que promove pagamentos e recebimentos entre empresas que atuam no mercado de eletricidade, tem registrado elevados valores não pagos desde 2015, em meio a diversas liminares obtidas por agentes para evitar custos com o chamado risco hidrológico na operação de suas usinas.
Dos 7,7 bilhões de reais não quitados na liquidação de março, 7,12 bilhões de reais devem-se às liminares sobre o risco hidrológico, enquanto 570 milhões de reais ficaram em abertos por outros motivos, não detalhados.
No processamento anterior, em abril, 7,62 bilhões haviam ficado em aberto, sendo cerca de 7 bilhões devido à disputa judicial.
O Ministério de Minas e Energia colocou entre as prioridades para 2019 a busca por uma solução para as liminares que têm travado as liquidações da CCEE, prevendo solução para o tema em até 30 dias após o início do ano legislativo, por meio da aprovação de um projeto de lei que viabilizaria um acordo com as empresas que moveram as as ações.
O texto propõe compensar parcialmente os custos dos agentes com o risco hidrológico, desde que eles paguem os valores em atraso e desistam dos processos judiciais, mas o governo ainda não conseguiu colocar o texto em votação na Câmara dos Deputados.
Nesta quinta-feira, o presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, afirmou que a demora na deliberação do texto faz as empresas afetadas enfrentarem “um momento ainda delicado”.
Segundo ele, há um consenso entre as empresas do setor e o Ministério de Minas e Energia sobre a proposta que consta do projeto de lei.
“Por razões políticas, ainda não foi implementado”, afirmou ele, que defendeu um “diálogo com os legisladores brasileiros” sobre a importância de se discutir o tema.