MCP: liquidação financeira deixa R$ 7,43 bilhões em aberto

Foram contabilizados R$ 8,55 bilhões e apenas 13% foram pagos, sendo R$ 6 bilhões relacionados às liminares do GSF.

A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente às operações de janeiro movimentou apenas 13% do total devido. Segundo comunicado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica foram movimentados R$ 1,12 bilhão dos R$ 8,55 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,09 bilhões, ou 71%, estão relacionados com liminares de risco hidrológico (GSF) no mercado livre e R$ 1,34 bilhão representam outros valores em aberto na liquidação.

A câmara ressaltou que os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam adimplência de 9,4% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam adimplência próxima de 83,7%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam adimplência próxima de 6,7%. A operação realizada pela CCEE envolveu 6.701 agentes, desses, 1.304 são devedores e 5.397 credores.

A liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias na contabilização de janeiro de 2018 movimentou R$ 77,6 milhões. A operação considerou o pagamento de 70 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta no valor de R$ 44,2 milhões, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 30,2 milhões aportados por 16 agentes.

Neste mês, parte dos recursos arrecadados foi destinada para cobertura dos Custos Administrativos, Financeiros e Tributários – CAFTs incorridos pela CCEE na operação da Conta Bandeiras referente ao ano de 2018, nos termos da Resolução Homologatória nº 2372/2018.