Mercado livre está mais maduro, afirma CCEE
Depois de um ano desde a eclosão do problema com algumas comercializadoras no início de 2019, a avaliação é de que o mercado livre utilizou esse acontecimento para alcançar maturidade. Quem afirma isso é o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva.
Em entrevista à Agência CanalEnergia, o executivo afirmou que o segmento aprendeu muito com os eventos do primeiro trimestre de 2019. E avalia que se a mesma situação ocorresse hoje em dia, os efeitos seriam menores e mais suaves. “Não digo que o ambiente é totalmente seguro, mas os efeitos não seriam os mesmos porque o mercado aprendeu bastante com aquela situação”, afirmou.
Mesmo sustentando essa visão, ele continua a defender a implementação das medidas de segurança que a entidade vem desenvolvendo em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica. Nesse sentido, aponta que a câmara vem trabalhando para aprimorar a divulgação de indicadores de forma contínua. Ainda constam desse processo a alteração das regras de acesso e de desligamento das comercializadoras com aumento da barreira de entrada e a facilitação da saída da CCEE. Agora, admitiu ele, o ponto de divergência está no terceiro pilar, a chamada de margem semanal.
“Estamos trabalhando para a parcela de consenso no mercado que é essa segunda parte referente à entrada e saída. Vamos conversar para que essa parte seja tratada de imediato enquanto se discute a chamada de margem que é realmente mais polêmica e controversa, mas acreditamos que com as três propostas o mercado terá uma segurança adicional para evitar problemas não dos dias em que o tempo está bom, mas para a hora das tempestades, como passamos no início do ano passado”, apontou.
O presidente do conselho da CCEE discorda do setor que defende a autorregulação do segmento. Ele afirmou que entende e reconhece essa demanda como legítima. Contudo, classifica que somente as regras estabelecidas pelos agentes não são suficientes para períodos de turbulência como aqueles ocorridos em 2019. Em sua opinião é necessária a implantação de medidas regulatórias e a chamada de margem semanal ou alguma derivação dessa proposta é a solução a ser implantada, mais cedo ou mais tarde.
“Alguma coisa nesse sentido deve ser feita, só a autorregulação não será suficiente”, reforçou Altieri. Para ele, essa medida se busca evitar que problemas eventuais e pontuais como este possam cair no esquecimento do mercado justamente por não serem recorrentes.
Segundo balanço da CCEE, desde 2019, houve o desligamento de 11 agentes comercializadores. Destes, a grande parte, oito segundo a entidade, após ter sido instaurada a operação assistida e outros três por razões diversas. O executivo lembrou que dois desligamentos realizados em janeiro deste ano ainda são reflexo da situação ocorrida um ano atrás.
Altieri voltou a relacionar a necessidade de modernização do setor elétrico, um dos temas abordados por ele na Reportagem Especial desta semana, ao analisar a origem de todo o problema. Houve uma elevação inesperada do PLD no início do ano passado, justamente quando os valores deveriam estar em um patamar próximo ao piso regulatório. Em sua opinião se os patamares de preços fossem menores o mercado reagiria de forma diferente.
“É fundamental que se trate da modernização da matriz alinhado com o GT-Modernização do setor elétrico. Térmicas de R$ 1 mil de CVU não é coerente. Temos que fazer isso sem ruptura nos contratos, grande parte destes se encerram até 2024, então temos uma janela de oportunidade”, apontou.