MME amplia consulta pública sobre expansão do mercado

O Ministério de Minas e Energia (MME) ampliou o prazo de duração da consulta pública aberta no início de outubro para discutir sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica no País.

Inicialmente, as contribuições deveriam ser enviadas até 2 de novembro, mas, de acordo com mudança publicada no Diário Oficial da União (DOU), os interessados podem participar pelo período adicional de até 60 dias, a partir desta segunda-feira (24).

As sugestões devem ser encaminhadas por meio do Portal de Consulta Pública do MME e os interessados precisam preencher um questionário disponível no endereço que foi elaborado pelo MME e pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

As perguntas do documento tratam de temas como informação, tarifação e comercialização.

A consulta também prevê sugestões sobre Usinas Cotistas, para avaliar se a expansão do mercado livre exige mudança na contratação das usinas que atualmente comercializam energia exclusivamente com o mercado regulado, contratos legados, expansão da oferta, subsídios e a estratégia de ampliação do mercado livre de energia no Brasil.

Fonte: DCI Data 25/10/2016