MME: pela urgência na redução e revisão dos encargos

MME: pela urgência na redução e revisão dos encargos

 

 

No último dia 16 de março, a ANACE reuniu-se com o Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir e solicitar urgência na avaliação e revisão dos encargos pagos pelos consumidores de energia e que, ainda, não foram reduzidos ou contemplados no processo de modernização do setor.

Para a exposição do tema, a ANACE reforçou a importância da abertura do mercado de energia e da promoção do equilíbrio entre fornecedores e consumidores, ressaltando que a falta de previsibilidade da valoração dos encargos por parte dos consumidores induz à perda de capacidade do gerenciamento do custo da energia elétrica, sendo imprescindível sua redução e até mesmo eliminação.

Destacando ser notório o reconhecimento do MME em relação à necessidade de racionalizar os encargos e subsídios setoriais em conjunto com a revisão da alocação de custos e riscos no âmbito da modernização do setor, cuja inadequação ficou ainda mais agravada com a crise pandêmica, a ANACE reiterou ser fundamental que os ônus e os bônus setoriais sejam sopesados e divididos entre todos os consumidores, sejam esses livres ou cativos, e os diferentes agentes, evitando-se a blindagem dos agentes setoriais em detrimento do segmento de consumo.