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MP 9982020: Competitividade das fontes renováveis terá de ser traduzida nas tarifas para o consumidor

Data: 28/09/2020

As fontes renováveis já se mostram altamente competitivas no Brasil e o avanço tecnológico deve ser traduzido no preço da energia para o consumidor, afirmou o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, em relação a proposta de reduzir incentivos feita pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 998/2020. “Quando você compara o preço dos leilões de energia eólica mais recentes com os do início da década de 2010, houve uma queda de 70% nos preços. Na energia solar, o patamar foi semelhante em apenas cinco anos”, disse durante webinar promovido pela MegaWhat.

“O avanço tecnológico tem se traduzindo no preço de custo de energia e isso tem que refletir para o consumidor. Certos atributos devem ser reconhecidos na tarifa. O subsídio foi oportuno no começo, mas hoje temos praticamente uma indústria nacional para tornar a cadeia mais produtiva e eficiente, é possível retirar os incentivos”, avaliou o executivo.

Ele ressaltou que é importante que a transição preserve a regra para os investidores e acredita que a medida vai acelerar os investimentos em empreendimentos de geração renovável dentro do prazo máximo de outorga e autorização. “Acho que a regra está bem feita e era esperada pelo setor. Ela trará equilíbrio para as distorções.”

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a MP 998/2020 visa complementar às medidas implementadas por meio da Medida Provisória nº 950/2020, que garantiu a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses. A pasta aponta que a medida tem como foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazo.

Parte do grupo espanhol Iberdrola, a Neoenergia desenvolve projetos de usinas fotovoltaicas e eólicas ao redor do mundo. A empresa possui 4,1 GW em geração no Brasil, sendo 90% renovável, e está implementando mais 1 GW com a construção de novos parques eólicos. Recentemente, a companhia anunciou que instalará uma microrrede em área isolada, na comunidade de Xique-Xique, no município de Remanso (BA). A solução que será abastecida por sistema centralizado com energia solar e armazenamento por baterias.

Durante a transmissão, Ruiz-Tagle afirmou que o mundo está fazendo uma escolha muito clara em direção a geração limpa. “A maioria das empresas está migrando para uma cadeia produtiva sustentável, que, sem sombra de dúvidas, precisa de energia limpa. O Brasil é um país privilegiado na matéria-prima, tem água, sol, vento e tem outras fontes de energia.”

“Na Neoenergia, estamos focados nas energias renováveis e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), no seu Plano Decenal, está conduzindo uma sinalização para os atores do segmento de geração de que o país vai precisar de energias renováveis que sejam eficientes e econômicas”, completou o executivo.

Fonte: Portal Solar - Ricardo Casarin