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Mudança no PLD traz insegurança ao mercado e levanta críticas ao modelo de formação de preço

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Preço é utilizado como base de negociações no mercado de curto prazo e, até o momento, contratos bilaterais terão que ser revistos
A revisão do valor do Preço de Liquidação de Diferenças em todas as semanas de janeiro, fevereiro e nas três primeiras semanas de março desse ano, devido a um erro no sistema do Operador Nacional do Sistema Elétrico, trouxe insatisfação ao mercado. Agentes ouvidos pela Agência CanalEnergia afirmaram que a medida traz imprevisibilidade para o setor que utiliza o preço como base de negociações no mercado de curto prazo. Além disso, para alguns agentes, os preços deveriam ser formados pelo mercado e não por um modelo computadorizado, que permite esse tipo de erro.
Para Walter Fróes, presidente da CMU Comercializadora, a mudança no PLD gera insegurança, porque as decisões são tomadas em cima de dados publicados e, alterando essas informações, não tem como alterar as transações já realizadas. “Descobriu-se um erro, corrige-se daqui pra frente, com sistema de dupla checagem, com alguma medida administrativa para que ele não aconteça de novo”, declarou o executivo. Para ele, já que o despacho não pode ser revisto, os preços também não deveriam mudar.
“O conceito importante é que uma vez publicado, esse valor do PLD não pode ser mexido”, afirmou Fróes. Na opinião de Walfrido Ávila, presidente da Tradener Comercializadora, o problema reforça que o preço não deve ser calculado por modelagem e sim por preços de mercado. “Num sistema de preços, de negociações, não se pode mais ter preços formados por um programa de computador, que tem falha de tudo o que é tipo. A gente não sabe nem nunca vai ficar sabendo se foi só dessa vez, se isso já não ocorreu em outros anos, porque isso é uma falha do sistema”, analisou o executivo.
No entanto, ele acredita que os preços devem ser corrigidos, para que não haja desconfianças de que alguém foi beneficiado com o problema. “Se foi descoberto um erro, ele vai ter que ser corrigido”, afirmou. Lúcio Reis, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, compartilha da opnião de Walfrido Ávila, de que os preços deveriam ser formados pelo mercado. “Já existe uma grande discussão de que o preço seja formado pelo mercado e isso eliminaria essas incertezas. Não estou dizendo que daqui para frente vão surgir essas inseguranças, mas é sempre um ponto a mais”, destacou Reis.
A mudança no PLD afetará os contratos existentes entre consumidores e geradores e trará problemas para a contabilidade das empresas, que já fecharam o balanço do primeiro trimestre. “Essa mudança acaba trazendo uma imprevisibilidade que não tem como se avaliar nesse momento. É algo adicional a contratação de energia que torna extremamente mais complexo o tratamento em termos de contabilidade das empresas”, comentou Fernando Umbria, assessor de diretoria da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres.
Segundo ele, a Abrace está propondo aos seus associados que façam uma avaliação dos seus contratos para se analisar que medidas podem ser tomadas. “Provavelmente, na próxima semana, vamos avaliar junto com os consumidores se cabe alguma medida por parte da associação ou se cada um vai agir individulamente”, contou. Mas, o que vale até o momento, é que os contratos terão que ser reavaliados e, de acordo com Ana Carolina Renno Guimarães, gerente do núcleo de estudos e gestão da energia da Andrade & Canellas, os contratos que já foram firmados e assinados precisarão ser corrigidos com aditivos.
“Isso sempre vai gerar um desconforto. A pessoa que planejou para comprar essa energia e aceitou um determinado valor, quando é feita a recontabilização, ela tem um dispêndio e isso causa um desconforto”, analisou Ana Carolina. Entretanto, ela não acredita que isso possa levar a ações na justiça contra a medida. “O desconforto é muito mais por questões internas da empresa. Como será feita uma recontabilização, porque não sai ninguém ganhando. No fundo, o que se tem agora é uma necessidade de ajuste entre os contratos bilaterais que foram informados”, disse.
Em junho passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica expediu um despacho determinando a revisão das previsões de vazão do Programa Mensal de Operação, realizado pelo ONS, após a identificação de um erro na consideração da tendência hidrológica, quando da segmentação do histórico de vazões. A correção exigida pela Aneel através do despacho nº 2.654, de 24 de junho, resultou em recálculo do PLD que em algumas semanas apresentou aumento significativo e em outras, redução expressiva. Na formação do PLD é levada em consideração a previsão de vazão de cada usina, para se fazer uma programação da geração de cada uma dessas hidrelétricas. Através das previsões de vazão, sabe-se a quantidade de água que chega em cada reservatório.

Fonte: Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre

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