Nova Lei do Gás é aprovada no Congresso Nacional

 

Foi aprovado no dia 17 de março, o Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do Gás. Para a ANACE, que sempre defendeu a lei e a abertura do mercado de gás, a aprovação é um marco a ser celebrado. A lei favorecerá a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Espera-se que a nova lei promova a concorrência entre fornecedores e traga a consequente redução no preço final do gás para o consumidor.

Na prática, as novas regras, dentre outras, transforma a malha de gasodutos hoje existente num sistema de transporte de gás natural, introduzindo a metodologia de entradas e saídas, o que traz muitos benefícios para o acesso  e abertura do mercado.

A ANACE acredita que, além de beneficiar a sociedade como um todo, o novo mercado servirá como importante fator de atração de investimentos na retomada da economia e pode resultar em preços mais competitivos para todos os brasileiros.