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Novamente jabutis podem encarecer a energia

Data: 29/10/2021

 

A Medida Provisória 1055, chamada de MP da crise hídrica, recebeu uma série de emendas que não se relacionam com seu tema inicial: estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos. Esse tipo de acréscimo, popularmente chamado de “jabuti”, traz propostas que podem significar grandes prejuízos aos consumidores.

A lista inclui a construção de gasodutos, subsídios para geradores a carvão, incentivos para Pequenas Centrais Hidrelétricas, entre outras medidas, que deverão, segundo o texto, ser pagos pelos consumidores. De acordo com o grupo de entidades União pela Energia, do qual a ANACE é integrante, se todas as emendas forem aprovadas o prejuízo dos consumidores pode chegar a R$ 46 bilhões.

A Associação é contrária à aprovação desses acréscimos e ao fato dessas propostas terem sido incluídas em uma MP de caráter emergencial. As medidas que deverão ser pagas e tais sugestões só deveriam ser submetidas à votação do Congresso Nacional após maior discussão com a sociedade. A ANACE também acrescenta que o problema não é inédito e sim recorrente – bem como o hábito de propor soluções para o setor elétrico que sejam custeadas pelos consumidores.

Junto com as outras entidades do grupo União pela Energia, a ANACE assinou um pedido formal para que o Congresso Nacional vete todas essas emendas e aprove apenas o conteúdo da MP que diz respeito ao seu objetivo inicial, para uma gestão da crise hídrica eficaz, sem oportunismos e sem tornar a energia elétrica ainda mais cara.

Fonte: ANACE