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O que dizem os candidatos sobre energia: leia as propostas

Data: 13/09/2018

PT defende modernizar sistema
Bolsonaro quer privatização
Alckmin praticamente ignora tema
Ciro e Marina apoiam renováveis

Setor teve pouco espaço nos planos de governo Marcos Santos/USP Imagens - 19.dez.2014

Setor teve pouco espaço nos planos de governo.  Marcos Santos/USP Imagens – 19.dez.2014

Passando por momento decisivo, o setor elétrico não ganhou destaque nos planos de governo de todos os candidatos à Presidência. Entre os nomes competitivos, Geraldo Alckmin (PSDB) foi o que menos se debruçou sobre o setor em suas propostas, dizendo apenas que investirá em energia renovável no Norte e Nordeste.

O plano de governo do PT, que oficializou o nome de Fernando Haddad como seu candidato, aponta que pretende fazer a modernização do sistema elétrico. Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) falam em incentivo a energias alternativas. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, propõe privatização e desburocratização.

Empresas ligadas ao setor classificam os próximos meses como fundamentais para a área. Algumas demandas apresentadas ao governo de Michel Temer ficaram pendentes. Entre elas, está o impasse sobre o risco hidrológico (quando as empresas geram menos do que o previsto no contrato) e o novo modelo para o setor, que estão travadas no Congresso.

Sem acordo com o governo, as empresas entraram com ações judiciais contra o entendimento de que teriam que arcar com os custos do acionamento de térmicas em épocas de estiagem. As liminares travam o pagamento de mais de R$ 7 bilhões e a previsão é que o débito chegue R$ 13 bilhões no final deste ano.

“O risco hidrológico é o que está mais latente. Todo o setor está envolvido de alguma forma. Resolver essa questão traz mais segurança para investidores”, avaliou Sami Grynwald, gerente da Thymos Energia, consultoria especializada no setor elétrico. “Poucos falam quais são os problemas e indicam como resolvê-los”.

Para Grynwald, é necessário que o próximo governo proporcione 1 ambiente regulatório para mais participação do consumidor no setor elétrico, por meio da geração distribuída de energia.

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres) procurou as equipes dos candidatos para expor suas preocupações com a ausência de propostas claras para a área.

“Quase todos vieram. Achávamos que teríamos [propostas] nos planos e não tinha quase nada”, disse o presidente da organização, Edvaldo Santana.

 

Subsídios

Os subsídios para as energias alternativas também estão na pauta do setor. “Para o consumidor, o mais importante é reduzir subsídios. Se não de uma vez, gradativamente. Hoje, 20% da alíquota são subsídios”, diz Edvaldo Santana, da Abrace.

 

Mesma preocupação da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia). “Não vejo nenhum plano dos candidatos falar em qualidade de energia e em tarifas competitivas. Como? Você precisa ter energia barata”, diz Carlos Faria, presidente da organização.

Ele defende a promoção da estabilidade regulatória que crie 1 “ambiente favorável para empreendedores e agentes do setor”.

No início de setembro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou 1 aumento no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subsídio que também é usado para incentivar a geração por fontes alternativas, principalmente eólica e solar. A previsão de impacto médio nas tarifas de contas de luz é de 1,5% para os consumidores do Centro-Oeste e Sul e de 0,3% para o Norte e Nordeste.

Eis 1 resumo das propostas sobre energia no plano de governo dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto:

  • Ciro Gomes (PDT) – investimentos de R$ 300 bilhões por ano em obras de infraestrutura, energia elétrica e demais energias renováveis; estímulo à adoção de energias renováveis;
  • Fernando Haddad (PT) – estimular a redução do consumo de energia; modernização do sistema; instalação de kit de energia solar em 500 mil residências por ano; lâmpadas de LED na iluminação pública; extensão do Luz Para Todos; zerar a emissão de gases estufa até 2015; criar tributo sobre o carbono;
  • Geraldo Alckmin (PSDB): priorizará o desenvolvimento de energias renováveis no Norte e no Nordeste;
  • Jair Bolsonaro (PSL) – discussão sobre os tributos estaduais no preço da energia; produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos no Nordeste; desburocratizar, simplificar, privatizar e pensar de forma estratégica e integrada;
  • Marina Silva (Rede) – privatização das distribuidoras da Eletrobras; criação de programa de massificação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, com instalação em 1,5 milhão de sistemas até 2022.

Fonte: Poder 360 - Paloma Rodrigues e Marlla Sabino