O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. Laércio afirma já ter dialogado com grande parte das bancadas e acredita na aprovação da matéria. “Grande parte dos deputados […]
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar o veto parcial à Lei do Agro, que inclui a tributação especial do RenovaBio. Tema está na pauta Congresso Nacional desta quarta (12) e se arrasta há meses – há 17 vetos na lista, de […]
O relator da nova lei do gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou hoje (11) que o projeto de lei deverá ser pautado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. “Na próxima semana, a gente deverá, na pessoa do nosso presidente, pautar esse projeto”, disse Oliveira. O parlamentar participa de webinar promovido pela Associação Brasileira […]
O consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) em julho recuou 0,7% na comparação anual, indicando aceleração da retomada, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a CCEE, no mercado livre, o consumo de energia subiu 2%, enquanto no mercado regulado houve retração de 2%. Os percentuais não fazem […]
O ministro Paulo Guedes afirmou nesta terça (11) que os pedidos de demissão dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel se deram por falta de apoio político, até mesmo no governo, às reformas que a equipe econômica tentam promover no país. Salim Mattar é o secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, […]
O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque participou de live nesta segunda-feira, 10 de julho, na qual reforçou seu otimismo com a pasta à frente da retomada da atividade econômica no país. Também reforçou que a agenda do ministério, em diferentes frentes, para aperfeiçoamento de marcos legais também está pronta. “Temos que aperfeiçoar os […]
O ministro de MME (Minas e Energia), Bento Albuquerque, participou, na última sexta-feira (07), de uma live promovida pela Cemig (Companhia Energética Minas Gerais) e reforçou que o setor elétrico brasileiro tem se mostrado resiliente frente a pandemia da Covid-19. “Temos o SIN (Sistema Interligado Nacional) que se mostrou, neste período de pandemia, bastante eficiente, provendo […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de outorga de usinas fotovoltaicas nos estados do Ceará e Mingas Gerais, somando 1.056,3 MW de capacidade instalada. A decisão consta em publicações da agência no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10 de agostos. A UFV São Gonçalo III (42 MW) teve o seu pedido […]
Acordo costurado entre o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, e a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz, prevê que os projetos de lei 232/16 e 1917/15, que tratam da modernização do marco regulatório do setor elétrico, sejam apensados. […]
Em nota técnica.pdf publicada nesta sexta (7/8), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13) que inclua subsídios cruzado, formação de câmaras compensatórias ou qualquer intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo projeto. A […]