Por Cid Tomanik Sancionada em 8/4/2021, a Lei nº 14.134/2021, o Novo Marco Regulatório do Gás Natural estabeleceu novas normas para a exploração de atividades econômicas do mercado de gás natural. O texto legal contém 49 artigos, divididos e subdivididos da seguinte forma: Regulamentação da Lei Haverá necessidade da emissão de decreto regulamentar de alguns artigos da Lei, […]
Por Larissa Fafá BRASÍLIA – Diante das críticas quanto ao rateio dos descontos dados à geração distribuída (GD) que ganharam força recentemente, o relator Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) decidiu incluir novas medidas no PL 5.829/2019. O projeto entrou na pauta da Câmara dos Deputados desta terça (20). A ideia do relator é atribuir à Agência […]
Por Estadão Conteúdo A discussão sobre as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída, foi incluída na pauta da Câmara desta semana. Mas, o ritmo das votações dos próximos dias é incerto. Há possibilidade de os parlamentares realizarem sessão do Congresso nesta terça-feira, 20. O feriado de Tiradentes, celebrado na quarta, […]
Por Gabriel Chiappini O International Finance Corporation (IFC), braço investimentos do Banco Mundial, espera que o mercado de green bonds, ou títulos verdes, em países emergentes movimente mais de US$ 100 bilhões nos próximos três anos. Além disso, até 2030 as oportunidades de investimento neste mercado podem gerar mais de US$ 10 trilhões e criar […]
Projeto que estabelece política para micro e miniGD já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia Por Fabio Couto O Projeto de Lei 5.829/2021 está na pauta de votações no Plenário da Câmara dos Deputados, que acontece na próxima terça-feira (20/04), confirmou o deputado Marcelo Ramos ao EnergiaHoje. Marco legal da micro e minigeração […]
Parlamentares vão debater as regras para os consumidores que produzem a sua própria energia e se eles devem ser subsidiados Por Anne Warth/Marília Sabino/Amanda Pupo A Câmara deve debater na semana que vem um tema que levanta amor e ódio no setor elétrico: as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. De um […]
Questões técnicas que envolvem a construção do gasoduto Subida da Serra colocam de um lado os anseios empresariais do Grupo Cosan e do outro as preocupações daqueles que temem o risco de o estado de São Paulo se transformar em uma ‘ilha de gás’ Por Felipe Salgado O gasoduto faz parte de uma arquitetura ambiciosa […]
Associações afirmam que “entidades que defendem regras não sustentáveis de geração distribuída” utilizaram informações para confundir e esconder peso de subsídios Por Fabio Couto Seis associações do setor elétrico enviaram nesta sexta-feira (16/04) uma carta para deputados federais na qual manifestaram preocupação com os rumos do debate em torno da revisão das regras para […]
Por Larissa Fafá O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão da própria corte que estabelecia um prazo de 90 dias para que a Aneel apresentasse plano de retirada da diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. Confira notícia completa em: Política energética | TCU suspende decisão em que obrigava Aneel a retirar […]
Prestes a ter marco legal votado no Congresso e revisão da resolução 482 definida, geração distribuída é tema de embates entre entidades. A iminente votação do projeto de lei 5.829/2019, que trata do marco regulatório da geração distribuída (GD), e a revisão da resolução 482/2012, normativa do setor que teve minuta apresentada pela Aneel dia […]