País terá de investir R$ 450 bi em dez anos para ampliar transmissão e geração de energia, diz ministro

Meta é ampliar fontes renováveis. Eletrobras está ‘fadada a acabar por falta de investimento’ afirma Bento Albuquerque

RIO – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na manhã desta segunda-feira que o país precisará investir cerca de R$ 450 bilhões em novos projetos de geração e transmissão de energia até 2029. Com o investimento , o crescimento estimado em geração será da ordem de 25% e, na transmissão, de 39% em dez anos.

— Para que isso aconteça, temos trabalhado para atrair investimentos e identificar os custos e benefícios das diversas fontes de geração de energia. A visão estratégica que estamos seguindo consiste em investir ainda mais na diversificação de nossa matriz energética, aumentando a oferta de fontes renováveis e limpas — disse o ministro, que participa de seminário sobre perspectivas e desafios da infraestrutura no Brasil na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

Bento Albuquerque disse ainda que a Eletrobras só terá condições de continuar ampliando sua atuação na expansão da geração e transmissão se for privatizada.

— O país necessita da Eletrobras, mas não da Eletrobras de hoje, que está fadada a acabar por falta de investimento.  Precisamos capitalizar essa empresa  para que ela possa exercer o importante papel que ela tem no setor elétrico, tanto na geração quanto na transmissão de energia. E isso só será possível se a empresa for capitalizada – afirmou o ministro.

No início deste mês, o governo federal encaminhou projeto de lei para a capitalização da Eletrobras ao Congresso Nacional. Nesta operação, haverá emissão de ações da empresa no mercado de capitais, por meio da qual a União venderá o controle da companhia. A operação está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

Segundo Bento Albuquerque, ainda é difícil prever quanto que o governo federal poderá arrecadar com a privatização da Eletrobras:

– Prever agora quanto vai arrecadar é muito difícil. Evidentemente que o ordenamento jurídico, quando se formula um projeto de lei orçamentária, tem que apresentar dados, calculados e se chegou aos R$ 16,2 bilhões. Agora, quanto ela vai valer no segundo semestre no segundo  semestre de 2020 é impossível se prever.

Modelo para energia nuclear

O ministro informou também que, dentro de algumas semanas, o governo deverá apresentar o modelo a ser adotado para concluir as obras da  usina nuclear de Angra 3, que estão parada desde 2015, devido a parte de seus contratos estarem sob investigação da Operação Lava-Jato.

O governo pretende definir que modelo será usado para atrair parceiros privados que possam realizar os investimentos nas obras. A questão é que o setor de energia nuclear é monopólio da União.

Estão em estudo três modelos. Um deles prevê que o parceiro privado assuma até 49% do capital na Eletronuclear, estatal que opera usinas nucleares no país. Outra possibilidade é a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com participação do parceiro privado.

A terceira opção seria o investidor realizar as obras, com a garantia de recebíveis a partir da geração futura da energia.

As obras de Angra 3 se arrastam desde a década de 80, com várias paralisações. A última retomada de sua construção foi aprovada em 2007 e iniciada em 2010. Já foram gastos cerca de R$ 10 bilhões, que permitiram a conclusão de 62% das obras.

Estima-se que ainda faltam R$ 15 bilhões para que a usina seja finalizada. A previsão é que ela entre em operação em 2026.