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Para indústria de SP, é ‘impossível’ absorver nova alta do gás natural

Data: 15/02/2019

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a Comgás a elevar em mais de 30% a tarifa de gás natural para a grande indústria de São Paulo a partir de 1º de fevereiro. O salto tarifário provocou críticas do setor, que reclama do forte aumento de custos e da falta de transparência e previsibilidade quanto ao reajuste do insumo.

Para a grande indústria com consumo acima 10 milhões de metros cúbicos por mês, o reajuste foi de 37,12%. Para a indústria que consome de 1 milhão a 10 milhões de metros cúbicos, houve salto de 34,7%. A pequena indústria (50 mil metros cúbicos por mês) teve reajuste de 23,97%. Já as tarifas do consumo residencial subiram de 8,58% a 11,33%, dependendo do consumo mensal, de acordo com a Arsesp.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota dizendo que o aumento anunciado é uma “afronta” e que as empresas não têm como lidar com um reajuste abrupto e dessa magnitude. A entidade pediu que a Arsesp analise o caso e diz que é “impossível” absorver esse impacto de um dia para o outro.

A agência reguladora do Estado, também em nota, diz que a tarifa final do gás canalizado é formada por dois componentes: preço do gás e transporte, determinado pelo fornecedor, a Petrobras, e remuneração dos serviços prestados pela concessionária, chamada margem máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão. No reajuste mais recente, não houve alteração na margem máxima da Comgás, diz a agência.

No último ano, a tarifa do gás também teve fortes aumentos em Estados como Espírito Santo e Minas Gerais. O Sudeste é o maior consumidor de gás natural do país, responsável por cerca de 60% do total.

Os consumidores industriais afirmam não haver transparência no cálculo do reajuste das tarifas, o que leva a uma falta de previsibilidade. Em segmentos como o de químicos e fertilizantes, o gás chega a representar 30% do custo operacional.

Segundo uma fonte da indústria, as informações sobre os contratos entre as distribuidoras e a Petrobras, que detém o monopólio do insumo, não são públicas e os processos de revisão tarifária não são transparentes. A concessão da distribuição de gás é responsabilidade dos Estados, assim cada um tem suas regras próprias.

Sem acesso às informações, o setor não tem como prever a magnitude dos reajustes nas tarifas. No caso do Estado de São Paulo, esperava-se um aumento de 18%, metade do que ocorreu.

Em nota, Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), afirma que previsibilidade é essencial para a indústria. “É necessária a transparência tanto dos fatores que influenciam as tarifas, quanto aos procedimentos observados para cálculo destas tarifas. A situação que pode parecer absurda no entanto é regra para o setor de gás no Brasil.”

Fonte: Valor Econômico - Ana Conceição