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PLs que tratam da modernização do setor podem ser unificados

Data: 2/9/2020

Os dois projetos de lei que contêm propostas referentes ao processo de modernização do setor, o PLS 232/16 e o PL  1917/15, podem ser unificados, conforme acordo firmado entre parlamentares que se dedicam à abertura total do mercado livre de energia e outros temas referentes à reforma do modelo setorial.

Para a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), se a unificação colaborar para a agilidade da tramitação dos textos, então pode representar uma boa notícia. “O setor de energia debate a modernização há mais de dez anos, o processo amadureceu e foi iniciado em 2017, por meio da conhecida Consulta Pública 33”, explica Carlos Faria, diretor presidente da ANACE. Faria acrescenta que a modernização do setor é resultado de intenso debate que resultou em um consenso entre os agentes e contempla demandas urgentes dos consumidores de energia.

Fonte: Boletim ANACE