Presidente da ANACE defende abertura do mercado livre e aprimoramento da segurança de mercado no ENASE

Carlos Faria, presidente da ANACE, foi um dos debatedores do painel “Funcionamento e expansão do mercado livre” no 16° Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no dia 28 de agosto, no Rio de Janeiro. A mesa também contou com a participação de outras associações e representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “A abertura total e gradual do mercado livre de energia já foi amplamente debatida pelos agentes do setor durante a Consulta Pública 33, em 2017, que conseguiram obter um consenso. Por isso, a ANACE defende a celeridade desse processo”, propõe Faria.

Durante o evento, a Associação também questionou a proposta da CCEE de obrigar os consumidores com demanda até 1MW de virem a ser representados por comercializadora varejista para migração ao ACL. Faria alertou para a possibilidade de a medida não só criar uma barreira para a migração, como contribuir para elevação dos custos dos consumidores e legalizar uma reserva de mercado. Segundo o executivo, o varejista, por certo, assumirá riscos que acabarão sendo repassados para o preço da energia incentivada. Por sua vez, a CCEE informou que o comercializadores habilitados como varejistas estão aumentando, com cerca de 19 empresas em processo de habilitação. Atualmente, existem 15 cadastradas.

Outro tema abordado no painel foi a segurança de mercado. O tema se tornou uma preocupação imediata dos agentes do setor após episódios sucessivos de quebra de contrato por parte de comercializadoras. “Expusemos nossa preocupação em relação à NT 42/2019. Embora seja urgente melhorar a segurança do mercado e a governança, precisamos de ações que não tragam mais complicações para o consumidor”, destaca Faria.