Projeto sobre geração distribuída prevê queda de R$ 3 bilhões em subsídios

Texto está sendo costurado por parlamentares e deve ser apresentado na volta dos trabalhos do Congresso

Tal como está costurado atualmente, o projeto do Congresso para definir as regras para a geração distribuída — tipo de energia gerada próxima ao consumidor, o que inclui a energia solar — prevê uma redução de R$ 3,52 bilhões nos subsídios a esse tipo de energia até 2032.

Os congressistas também estimam que, caso aprovadas, as regras causariam uma economia de R$ 37,8 bilhões ao sistema elétrico no mesmo período, pela não compra de energia térmica, mais cara, por conta da inclusão de energia no sistema.

Os cálculos estão no texto que vem sido negociado entre congressistas e a equipe técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo, com base em estimativas da própria Aneel.

A proposta — que ainda não foi formalmente apresentada pelo provável relator, deputado Lafayette de Andrada, do Republicanos de Minas Gerais — estabelece quatro tipos de geradores e um período de transição para que passem a pagar o valor total da taxa de distribuição.

O texto tem sido visto como uma forma de discutir o tema depois que Jair Bolsonaro e representantes do setor de energia solar pressionaram a agência sobre sua intenção de reduzir os subsídios aos geradores.