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Redução da tarifa passa pela revisão de tributos e encargos, defende Abradee

Data: 08/08/2018

Para associação, é um mito falar que a tarifa de energia elétrica do Brasil é uma das mais caras do mundo.

A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) disse que é um mito falar que a tarifa de energia elétrica do Brasil é uma das mais caras do mundo. De acordo com a associação, o país tem uma posição intermediária no ranking das tarifas residenciais entre os países membros da Agência Internacional de Energia, porém, apresenta uma das cargas tributárias mais altas do mundo, perdendo apenas da Dinamarca e da Alemanha.

Em um ranking com 34 países com a tarifa de energia mais cara do mundo, o Brasil está na 11º posição. Sem os tributos e os encargos, essa posição cai para 23°. Pensando no Brasil como uma distribuidora única, a associação mostrou que de cada R$ 100 da tarifa de energia R$ 41 são para pagar encargos e tributos e R$ 35 para pagar a compra de energia. A remuneração da distribuição representa R$ 18,90 e a transmissão R$ 5,70. “Portanto, não faz sentido falar em modicidade tarifária no Brasil se não pensarmos nos encargos”, defendeu Nelson Leite, presidente da Abradee.

Um trabalho feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostrou que a tarifa de distribuição no Brasil caiu de R$ 208/MWh (2009) para R$ 99/MWh (2017). Multiplicando a diferença, significa dizer que houve uma economia de R$ 45 bilhões por ano em benefício para o consumidor.

“Isso mostra que a regulação por incentivos funcionou e houve a captura dos ganhos de eficiência das distribuidoras em prol da modicidade”, disse Leite. Porém, para que o consumidor perceba essa redução é preciso que haja uma revisão dos encargos e tributos presentes na tarifa de energia.

A Abradee também defende a substituição de contratos de térmicas com CVU (Custo Variável Unitário) acima do teto do PLD (R$ 505,18/MWh) por fontes mais baratas, inclusive eólica e solar. “Temos 3,5 GW de usinas térmicas que poderiam ser substituídas por uma forma de geração mais barata. Seria mais econômico para o país negociar o encerramento desses contratos”, defendeu Leite.

O executivo participou nesta quarta-feira, 8 de agosto, do evento internacional de energia eólica Brazil Wind Power, promovido pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e realizado pelo Grupo CanalEnergia/UBM, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência CanalEnergia - Wagner Freire