Redução de encargos deve aliviar tarifa de energia em 2017
Os consumidores vão arcar em 2017 com um valor menor na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – encargo setorial reateado por todos os consumidores e que financia vários subsídios sociais do setor, como programas de universalização de acesso energia. Com isso, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas de energia terão redução média de 2,03% em todo o país, ajudando a conter a inflação.
A diretoria da Aneel aprovou ontem orçamento de R$ 13,9 bilhões para a CDE. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão pagos pelos consumidores por meio da tarifa. O novo montante representa queda de 24% ante os R$ 18,2 bilhões financiados pela CDE em 2016. O custo arcado pelos consumidores somou R$ 15,325 bilhões no ano passado.
O efeito de redução das tarifas será processado, ao longo do ano, nos reajustes aprovados para as distribuidoras. A previsão de queda no custo da energia vai repercutir no país de maneira diferente. Nas regiões Norte e Nordeste, a redução deve ficar em apenas 0,35%. Nos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste, a variação negativa será maior, de 2,70%.
Como o orçamento do encargo setorial é sempre finalizado em janeiro e as revisões tarifárias são feitas ao longo do ano, muitas distribuidoras seguem cobrando tarifas calculadas com base no total de R$ 15,325 bilhões. Por isso, a Aneel prevê a redução das tarifas nos próximos reajustes.
“Em 2016, havia uma expectativa maior de despacho das termelétricas, o que acabou não acontecendo”, disse Ricardo Savoia, diretor de Regulação da Thymos Energia. Dessa forma, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um dos componentes da CDE, sofreu redução neste ano, favorecendo o orçamento menor.
A Thymos prevê queda média de 2,5% nas tarifas no primeiro semestre do ano. A redução deve ser mais acentuada no Sudeste, com queda na faixa de 8,75%. Segundo Savoia, a redução, além de refletir a redução nos encargos setoriais e subsídios, também será resultado da reversão da conta de valores da Parcela A (CVA) das distribuidoras em benefício dos consumidores.
Para Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia, a redução dos encargos setoriais deste ano não foi suficiente, mas demonstrou um avanço. “As sinalizações são boas. Percebemos que há um empenho da diretoria da Aneel em resolver os problemas com bastante cuidado”, disse, completando ser importante haver uma redução dos subsídios pagos via tarifa de energia.
O maior gasto programado na CDE em 2017, de R$ 6 bilhões, está atrelado aos descontos tarifários concedidos a diferentes perfis de consumo. A segunda maior despesa do orçamento é a CCC – que cobre os custos de funcionamento das termelétricas em operação nos sistemas isolados -, que será de R$ 3,9 bilhões, redução de R$ 2,3 bilhões ante 2016.
A principal fonte de receita da CDE é via tarifa. Também ajudarão a cobrir os custos o saldo em conta remanescente de 2016 (R$ 714 milhões), pagamentos de outorgas (R$ 668 milhões), recolhimentos feitos pela Reserva Global de Reversão (R$ 260 milhões) e multas aplicadas pela Aneel (R$ R$ 176 milhões).