Reforma e solução de risco hidrológico devem ser adiados
Depois de uma leitura inicial negativa, especialistas e empresários do setor elétrico avaliaram que o papel de Moreira Franco como ‘pai’ do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) reforça sua habilidade de avançar com a privatização da Eletrobras. Outras pautas essenciais, porém, como a solução para o problema do risco hidrológico e a reforma do setor elétrico, devem ficar comprometidas.
A nomeação de um nome político para o comando do Ministério de Minas e Energia (MME) foi considerada uma “surpresa negativa” no setor, que esperava um “técnico” para a pasta. “Não sendo um técnico, ele é o melhor cenário”, disse uma fonte.
“O ministro Moreira Franco, por sua atuação à frente do PPI, terá condições de dar efetividade aos projetos já lançado pelo governo, no sentido de buscar a tão almejada modernização do setor elétrico”, disse Gustavo De Marchi, advogado do escritório Décio Freire & Associados.
Segundo outra fonte, porém, por mais que Moreira Franco tenha iniciado o diálogo no ministério com a bandeira de privatização da Eletrobras, será difícil a pasta se concentrar em questões importantes e relacionadas à consulta pública 33, feita ano passado e que deu origem a projeto de lei, hoje parado na Casa Civil, que altera o marco legal do setor.
Havia grande expectativa no setor elétrico de que Paulo Pedrosa, ex-secretário-executivo do MME, fosse promovido a ministro. “Agora, a motivação deixou de ser técnica ou econômica para ser política. Então, se as mudanças no setor elétrico representarem uma perda de capital político, poderão não avançar”, ponderou um executivo do setor.
“Temos a expectativa de que ele vai escalar uma equipe técnica, usar a capacidade dessa equipe e seu poder de articulação para remover entraves normativos e burocráticos”, disse Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Até agora, o único nome confirmado é o de Márcio Félix, atual secretário de Petróleo e Gás do MME, que vai passar a ocupar a secretaria-executiva da pasta no lugar de Pedrosa. “Espero que ele equilibre bem os assuntos do segmento de energia elétrica com petróleo e gás”, disse Leite. “Ele [Félix] é de altíssimo nível”, disse Xisto Vieira, presidente da Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas (Abraget).
Organizações de diferentes áreas do setor elétrico já se articulam para manter o diálogo que marcou a gestão de Fernando Coelho Filho. Abraget, Abrademp (de distribuidoras de menor porte), Abrapch (de pequenas centrais hidrelétricas), Abegás (das distribuidoras de gás) e Abragel (das geradoras de energia limpa), enviaram cartas à Moreira cumprimentando pela a nomeação e se oferecendo para contribuir com a formulação das mudanças necessárias. As cartas exaltam a capacidade de articulação de Moreira e sua condução do PPI.