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Renegociação de Itaípu pode elevar conta de luz

Data: 15/02/2019

Pelo acordo firmado há quase 50 anos entre os dois países, o Paraguai tem direito à metade da produção de eletricidade da empresa binacional

Após quase 50 anos de parceria entre Brasil e Paraguai, caberá ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) a missão de renegociar o contrato da usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo e responsável por 15% de toda a energia consumida no Brasil.

As conversas prometem ser duras, e o resultado poderá afetar a conta de luz dos brasileiros e, no extremo, a oferta de energia do País. Pelo acordo, o Paraguai tem direito à metade da produção da usina. Especialistas ouvidos pela reportagem contam que o governo brasileiro, hoje, está despreparado para iniciar um diálogo.

O Paraguai, porém, vem se municiando há anos para a negociação. Contratou a consultoria do economista norte-americano Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, ativista na defesa de países emergentes mais pobres. Sachs, em uma palestra no fim de 2018, defendeu que o Paraguai deveria investir em linhas de transmissão para vender a energia de Itaipu e ampliar os lucros com sua riqueza energética.

O governo paraguaio também ofereceu oficinas para ensinar técnicas de negociação a seus representantes na área de energia. Um deles era baseado no método Harvard.

Há anos, o Paraguai consegue ampliar os benefícios dentro do tratado, sempre com o argumento de que o Brasil é maior, mais rico e tem uma dívida histórica com o país vizinho por causa da guerra de 1864. Neste momento, por exemplo, reivindica que seja incluída no escopo de obras sociais financiadas por Itaipu banda larga para todo o país.

O Tratado de Itaipu foi firmado em 1973 e prevê revisão de cláusulas financeiras até 2023. O prazo não é tão confortável como pode parecer, afirmam especialistas. Para alguns deles, a negociação precisaria ser concluída até o fim deste ano.

A questão central é como ficará o preço da energia vendida pela usina. A percepção é que o Paraguai tentará pressionar a tarifa para cima. Outro temor é que o país vizinho tente alterar as regras para vender a sua energia excedente – hoje cedida ao Brasil – a outros parceiros, como Argentina, Chile ou Bolívia.

O contrato define que cada país tem direito a 50% da geração. No entanto, o Paraguai consome uma pequena parcela e vende o restante ao Brasil – que, em 2018, ficou com 84% da energia total.

Em tese, o Paraguai não pode alterar essa regra na revisão de 2023, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. O objetivo da renegociação será o chamado anexo C, que trata de cláusulas financeiras – não da partilha da energia.

No entanto, o próprio governo brasileiro reconhece que, iniciada a discussão, tudo pode ir para a mesa. Atualmente, o Paraguai tem apenas uma linha de transmissão para escoar energia a outro país, para a Argentina. Como Buenos Aires vive uma das piores crises da história, não há demanda que represente risco ao Brasil.

No entanto, especialistas consideram que o Paraguai pode criar outras alternativas. Uma delas seria fazer uma aliança com a Bolívia, trocando gás por eletricidade. Também poderia encampar as sugestões de interligação energética do continente, defendida por organismos como a Corporação Andina de Fomento (CAF), que poderia financiar uma expansão de linhas de transmissão, caso o Paraguai decidisse vender a energia de Itaipu a terceiros.

Há, ainda, a opção de ampliar o consumo interno para atender ao número crescente de indústrias que se instalam lá. Há quem ventile uma opção mais radical nessa área: um pacto com chineses, que poderiam investir na infraestrutura do país e ampliar seu parque industrial para abrigar empresas da própria China.

O governo brasileiro, porém, não acredita que o país enverede por nenhuma dessas alternativas e que o Paraguai vai preferir a via mais confortável, que é continuar vendendo para o Brasil e ampliando sua cota de benefícios dentro do tratado.

Governos petistas, por exemplo, ampliaram a remuneração paga ao Paraguai pela cessão de energia, um adicional além do preço da energia em si, que, em 2017, somou US$ 329 milhões.

Pela natureza do acordo bilateral, nenhum benefício adicional pode ser questionado por autoridades locais, como a Aneel (a agência do setor elétrico) ou o Tribunal de Contas da União (TCU), pois quem bate o martelo são os presidentes dos dois países.

Por ano, o Brasil importa do país vizinho 32,9 mil gigawatts-hora, equivalentes ao consumo anual do Paraná. O governo precisa se preparar para um eventual cenário de perda dessa energia, diz João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos Energia. “O prazo já passou. (O governo) teria que se preparar para construir novas usinas, o que levaria uns três anos”, diz ele.

Para Luiz Roberto Bezerra, superintendente da FGV Energia, a principal discussão não será a possível perda da energia, que ele considera um cenário remoto, mas sim o novo cálculo da tarifa.

Fonte: Jornal do Comercio