Reunião da comissão da Portabilidade é suspensa sem a leitura do relatório

A proposta do deputado Fábio Garcia era aprovar pedido de vistas coletivo, para votar a matéria na semana que vem.

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz e de reestruturação do modelo comercial do setor elétrico foi suspensa nesta quarta-feira, 4 de julho, por causa do início da ordem do dia no plenário da Câmara. A intenção do deputado Fábio Garcia (DEM-MT), relator do PL 1917, era apresentar o parecer com o substitutivo e negociar com a oposição um pedido de vistas coletivo, mas o relatório nem chegou a ser lido. A comissão não tem hora para retomar os trabalhos.

Em um plenário esvaziado, Garcia propôs à deputada petista Erika Kokay (DF) um acordo para “sair do pacote de obstrução” e votar a proposta. Com as vistas coletivas, o projeto poderia ser votado na quarta-feira que vem, 11, após duas sessões do colegiado, uma nesta quinta-feira, 5, e outra na terça-feira da próxima semana, 10.

O relatório preliminar apresentado por Garcia no dia 30 de maio recebeu 105 emendas, mas manteve a essência das discussões da Consulta Pública 33, garante o relator.