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Sem privatizar Eletrobrás, União precisará de R$ 12 bi

Data: 11/01/2018

Valor, relativo ao bônus de outorga dos novos contratos de concessão das usinas da companhia, já é contabilizado pela União no Orçamento deste ano.

Apesar da desconfiança do mercado com a intenção do governo de levar adiante a privatização da Eletrobrás em um ano eleitoral, o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., disse que o processo deve ser concluído no segundo semestre deste ano. O executivo lembrou que a União conta com R$ 12,2 bilhões em receitas previstas no Orçamento, relativos ao bônus de outorga dos novos contratos de concessão das usinas da companhia.

Sem a privatização da Eletrobrás, o executivo destacou que o governo terá de, “no mínimo, pensar numa forma de resolver os R$ 12 bilhões”. Na proposta em discussão, chamada de descotização, a Eletrobrás vai pagar esse valor para ter direito a vender essa energia, hoje comercializada pelo custo, a preços de mercado, e a novos contratos de concessão, de 30 anos.

Ferreira Jr. disse que a companhia não tem recursos em caixa para fazer esse desembolso e, sem a privatização, teria de encontrar outra forma de fazer o pagamento. Como 60% do capital da Eletrobrás é da União, a maior parte dos recursos teria de sair do próprio Tesouro.

“Nós melhoramos muito, mas não o suficiente para ter esse capital. Se tiver de comprar isso, 60% do capital da companhia pertence à União. Por isso, estamos pulverizando o capital e empresas de infraestrutura e energia no mundo inteiro têm características de corporação.”

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobrás deve ser enviado ao Congresso alguns dias antes do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Segundo ele, desde dezembro, a proposta está nas mãos da Casa Civil, órgão do governo responsável pela análise final do texto.

“Achamos que é melhor deixar para enviar o projeto mais perto do reinício do ano legislativo”, disse o ministro. “A Casa Civil verá o melhor timing com a liderança do governo para o envio.”

Fonte: O Estado de S Paulo - Anne Warth